O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) lan\u00e7ou na quarta-feira, 11, uma cartilha com mais de cem p\u00e1ginas para orientar o brasileiro na hora de contratar uma operadora de plano de sa\u00fade. H\u00e1 sete anos, o setor lidera com folga a lista de queixas do instituto. Em 2006, foram respons\u00e1veis por 23% das reclama\u00e7\u00f5es, deixando para tr\u00e1s servi\u00e7os como bancos e telefonia. <\/p>\n
Verificar a situa\u00e7\u00e3o da empresa na Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) – ela pode n\u00e3o ser cadastrada ou ter problemas administrativos – e levar em conta que o pre\u00e7o do plano est\u00e1 ligado \u00e0 oferta de mais ou menos servi\u00e7os s\u00e3o algumas das precau\u00e7\u00f5es que devem ser tomadas antes de assinar o contrato. <\/p>\n
O material do Idec esclarece que informa\u00e7\u00f5es e “promessas” do corretor obrigam a empresa a cumpri-las e que o atendimento s\u00f3 pode ser suspenso caso o consumidor atrase mais de 60 dias o pagamento das mensalidades. A cartilha oferece tamb\u00e9m modelos de cartas e representa\u00e7\u00f5es que o consumidor que se sentir lesado pode enviar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n
Seu Plano de Sa\u00fade<\/b>: Conhe\u00e7a as Armadilhas e Abusos \u00e9 a \u00faltima de uma s\u00e9rie de tr\u00eas cartilhas sobre sa\u00fade – a primeira foi sobre o SUS e a segunda sobre o acesso a medicamentos. As tr\u00eas est\u00e3o dispon\u00edveis no site do instituto. <\/p>\n
Promessas <\/b><\/p>\n
Daniela Trettel, advogada do Idec, explica que os principais problemas ocorrem nos momentos de maior fragilidade: durante a doen\u00e7a. “O que mais provoca reclama\u00e7\u00e3o s\u00e3o a cobertura e os reajustes”, diz. “Na hora de contratar \u00e9 prometido tudo ao cliente, mas se o atendimento for caro \u00e9 negado.” N\u00e3o por acaso, os contratos antigos, anteriores \u00e0 Lei dos Planos de Sa\u00fade, de 1998, s\u00e3o os que mais causam reclama\u00e7\u00f5es. Em 2006, cerca de 40% dos contratos em vigor se enquadravam nessa categoria. <\/p>\n
Neles, restri\u00e7\u00f5es como limite do per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, n\u00fameros de exames e desobriga\u00e7\u00e3o na cobertura de doen\u00e7as cr\u00f4nicas aparecem com freq\u00fc\u00eancia. Daniela, no entanto, explica que mesmo que itens como esses apare\u00e7am no contrato, o consumidor n\u00e3o pode ficar desprotegido. “\u00c9 importante ele saber que \u00e9 protegido pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”, diz. <\/p>\n
O ge\u00f3logo aposentado Ruy Baiollot, de 67 anos, passou por essa situa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais de 20 anos ele tem um seguro de sa\u00fade. Em 2005, precisou ser operado \u00e0s pressas para a coloca\u00e7\u00e3o de v\u00e1lvula card\u00edaca. Ap\u00f3s a cirurgia, a surpresa. O plano de sa\u00fade se recusou a cobrir as despesas com a nova v\u00e1lvula, cerca de R$ 7 mil. O aposentado tem um renda m\u00e9dia de R$ 1,9 mil. “Falei que n\u00e3o ia pagar e entrei na Justi\u00e7a”, diz. <\/p>\n
Depois de uma ano, a decis\u00e3o foi favor\u00e1vel a Baiollot. “Eu sou um mal neg\u00f3cio para os planos de sa\u00fade”, diz. “Mas, o problema \u00e9 que a sa\u00fade n\u00e3o pode ser tratada como um neg\u00f3cio.” Para Daniela, essas situa\u00e7\u00f5es poderiam ser evitadas. “H\u00e1 dois anos, a ANS n\u00e3o atualiza os procedimentos que os planos t\u00eam de cumprir”, diz. <\/p>\n