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Ainda que temporariamente, a retirada de pain\u00e9is indicativos irregulares das lojas tem revelado um cen\u00e1rio feio, sujo, degradado. Muitas fachadas est\u00e3o deterioradas.<\/p>\n
Com a entrada em vig\u00eancia da Lei Cidade Limpa, fachadas outrora escondidas voltaram a ver a luz do dia. S\u00f3 que, agora, revelam im\u00f3veis empoeirados, sujos, deteriorados em contraste com a proposta da Prefeitura, decidida melhorar o visual da cidade. Caso a fachada j\u00e1 tenha sido recuperada, um novo problema surge: indicativos pequenos dificultam a identifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento. Em exemplo: o Cine Belas Artes\/ HSBC, na esquina da Paulista com Consola\u00e7\u00e3o. \u00c0 primeira vista, em nada indica que aquele pr\u00e9dio avermelhado seja um cinema.<\/p>\n
A diretora de meio ambiente e paisagem urbana da Emurb, Regina Monteiro, recomenda que \u201cm\u00e3o de tinta \u00e9 bom (na fachada), mas o mais importante \u00e9 adaptar o indicativo\u201d. A lei Cidade Limpa n\u00e3o obriga a reforma da fachada. Pede apenas que os propriet\u00e1rios do com\u00e9rcio conservem o an\u00fancio indicativo.<\/p>\n
O Cine Belas Artes\/HSBC seguiu a orienta\u00e7\u00e3o de Regina: pintou a fachada de vermelho e reduziu o indicativo. O mesmo procedimento vem sendo adotado por comerciantes da Capital, na tentativa de esconder as deterioradas fachadas.<\/p>\n
Donos de estabelecimentos na rua Cardeal Arco Verde, pr\u00f3ximo do Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste, aderiram \u00e0s cores para chamar a aten\u00e7\u00e3o da clientela. \u201cS\u00f3 assim para atrair cliente. Os R$ 7 mil investidos no indicativo foram parar no lixo, literalmente. Na verdade, no ferro-velho\u201d, contou a boliviana e dona de uma loja de cosm\u00e9ticos, Sara Polo, 62 anos\u201d. Na mesma rua, h\u00e1 outros exemplos de comerciantes que adotaram as cores fortes para compensar a falta de an\u00fancio indicativo \u2013 casos observados tamb\u00e9m na 25 de Mar\u00e7o e avenida Prestes Maia.<\/p>\n
E se o comerciante n\u00e3o teve tempo suficiente de reformar a fachada? Considerado uma refer\u00eancia na regi\u00e3o, a casa noturna Skala, na regi\u00e3o da Faria Lima, lida agora com uma certa falta de identidade. A exemplo do Skala, bares e outras casas noturnas do entorno apresentam os mesmo problemas. Curiosamente, a fachada de um dos estabelecimentos da \u00e1rea ainda exibe uma placa com o antigo nome da avenida Brigadeiro Faria Lima, rua Miguel Isasa. Freq\u00fcentadores da regi\u00e3o comentam que h\u00e1 muitos anos a placa ficou escondida pelo an\u00fancio de uma lanchonete.<\/p>\n
Do lado oposto, um pr\u00e9dio desocupado em plena Faria Lima. Degradado (n\u00e3o h\u00e1 paredes em alguns dos andares), o local virou dep\u00f3sito de lixo numa das avenidas mais conhecidas da cidade. Na sua fachada e lateral sobraram apenas os esqueletos de sustenta\u00e7\u00e3o de um outdoor.<\/p>\n
Na rua Augusta, cen\u00e1rio semelhante. Os lojistas que j\u00e1 acataram as exig\u00eancias da nova lei exibiam ontem velhas fachadas sujas, v\u00edtimas da polui\u00e7\u00e3o. A retirada dos outdoors evidenciou ainda a fia\u00e7\u00e3o exposta existente ao longo da rua, o que preocupa a diretora da Emurb.<\/p>\n
O contraste entre o cinza das lojas ainda sem os novos indicativos e as fachadas coloridas \u00e0s pressas tem dado o tom dos primeiros dias de vig\u00eancia da lei Cidade Limpa. O mais importante \u00e9 que, por enquanto, o prefeito Gilberto Kassab tem se mostrado disposto a cumprir a promessa de orientar os mais de 100 mil estabelecimentos comerciais da cidade a se adequarem \u00e0s exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o. Num primeiro momento, as multas foram deixadas de lado. Sem incidentes entre lojistas e fiscais, os comerciantes ainda se queixam da falta de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo texto da nova lei, o com\u00e9rcio ter\u00e1 de adaptar os an\u00fancios indicativos de suas fachadas. Em um estabelecimento de at\u00e9 10m de testada (frente), o an\u00fancio dever\u00e1 ter, no m\u00e1ximo, \u00e1rea de 1,5 m\u00b2. Se a frente do im\u00f3vel tiver de 10m a 100m, os indicativos devem ocupar at\u00e9 4m\u00b2 do espa\u00e7o. Acima de 100m, ser\u00e3o permitidos dois indicativos de 10m\u00b2 cada. Al\u00e9m disso, o com\u00e9rcio ter\u00e1 de retirar an\u00fancios de liquida\u00e7\u00e3o (faixas e banners) das vitrines. S\u00f3 ser\u00e3o permitidas propagandas que estiverem mais de um metro no interior da loja. Segundo a lei, o comerciante que n\u00e3o se adaptar \u00e0s novas regras ser\u00e1 multado em R$ 10 mil por an\u00fancio irregular. Se o an\u00fancio tiver mais de 4m\u00b2, o valor da multa cresce R$ 1 mil por m\u00b2. A multa poder\u00e1 ser reaplicada a cada 15 dias at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do indicativo.<\/p>\n
Representantes do outro lado envolvido na Lei Cidade Limpa, as empresas de m\u00eddia exterior, ressaltaram que continuar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Pelo menos essa \u00e9 a promessa do sindicato do setor, o Sepex. At\u00e9 ontem, a Prefeitura j\u00e1 havia retirado mais de 600 outdoors da ruas. Somados as outras pe\u00e7as publicit\u00e1rias, estima-se que mais de 1.300 publicidades externas foram removidas por fiscais das 35 subprefeituras. Kassab acredita que numa segunda fase da Lei Cidade Limpa, dever\u00e3o ser recolhidos 120 outdoors por dia. <\/p>\n
O Guia Cidade Limpa, publicado pelo Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, pode ser encontrado nas Distritais da ACSP ou acessado pelo site www.dcomercio.com.br<\/p>\n
ACSP adere \u00e0 campanha de orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
<\/b>A fase de adapta\u00e7\u00e3o das fachadas do com\u00e9rcio \u00e0 lei 14.223 (Cidade Limpa) ser\u00e1 acompanhada de perto pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). “A Associa\u00e7\u00e3o vai orientar os comerciantes a cumprir a lei, por meio de suas distritais”, afirmou o vice-presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine. Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de um guia especial sobre a lei, publicado pelo Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio , a ACSP vai refor\u00e7ar a equipe de atendimento aos comerciantes, tanto no esclarecimento de d\u00favidas, quanto no encaminhamento de reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos fiscais. A proposta \u00e9 que a ACSP fa\u00e7a uma ponte entre o com\u00e9rcio e o Poder P\u00fablico.<\/p>\n
“Vamos contratar profissionais da \u00e1rea de arquitetura, que devem se revezar para atender a demanda de d\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es de comerciantes de todas as 15 distritais da ACSP”, disse a arquiteta do Comit\u00ea de Pol\u00edticas Urbanas da ACSP e coordenadora dos trabalhos, Larissa Campagner Arcuri.<\/p>\n
“Nossos 700 fiscais est\u00e3o concentrados na retirada de pe\u00e7as de publicidade externa. O comerciante deve ler a ordem de servi\u00e7o (OS), caso o fiscal apresente esse documento. \u00c0s vezes, a OS n\u00e3o est\u00e1 relacionada ao an\u00fancio indicativo e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei Cidade Limpa”, afirmou Regina Monteiro, diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Empresa Municipal de Urbaniza\u00e7\u00e3o. O fiscal s\u00f3 pode multar se estiver com a ordem de servi\u00e7o em m\u00e3os e essa n\u00e3o \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova lei. <\/p>\n
“\u00c9 importante que o comerciante encaminhe as reclama\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis abusos de fiscais. Se o comerciante for multado por um fiscal que n\u00e3o tiver ordem de servi\u00e7o, deve nos procurar”, disse Regina.Ela lembrou que o comerciante tamb\u00e9m deve mostrar aos fiscais que est\u00e1 agindo para se adaptar \u00e0 lei e que, primeiramente,
sejam retiradas as estruturas muito grandes e an\u00fancios indicativos que representem algum risco iminente.<\/p>\n