Lei do Aprendiz: condi\u00e7\u00f5es estimulantes que reduzem o custo da contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 14 e 18 anos incompletos<\/b><\/i><\/p>\n
O Movimento Degrau, criado h\u00e1 cinco anos pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantr\u00f3picas (Rebraf) e Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) para colocar em pr\u00e1tica a Lei do Aprendiz (n\u00ba 10.097\/2000), atingiu ao longo dos \u00faltimos quatro anos a marca de 100 mil jovens beneficiados no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Quando iniciamos o projeto, imagin\u00e1vamos que ter\u00edamos tranq\u00fcilidade para implant\u00e1-lo. Mas descobrimos que precis\u00e1vamos ter o apoio dos conselhos municipais de crian\u00e7as e adolescentes, diretores de escolas p\u00fablicas, entidades certificadoras, entre outros. Isso tornou a proposta complexa. Aprendemos que ningu\u00e9m consegue fazer nada sozinho. Descobrimos que o Degrau \u00e9 mais que uma a\u00e7\u00e3o, \u00e9 um processo que tende ao aperfei\u00e7oamento. Hoje somos reconhecidos como uma institui\u00e7\u00e3o capaz de trabalhar em rede gra\u00e7as ao Degrau”, diz Rog\u00e9rio Amato, secret\u00e1rio de estado de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de S\u00e3o Paulo e coordenador do projeto Degrau. <\/p>\n
O Degrau se diferencia dos tradicionais est\u00e1gios porque tem como principal preocupa\u00e7\u00e3o oferecer forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos jovens selecionados. Isso significa que os adolescentes contam, al\u00e9m do aprendizado do trabalho, com forma\u00e7\u00e3o feita por meio de cursos que os preparam para atender ao p\u00fablico, desenvolver melhor suas tarefas e conviver em harmonia com colegas e superiores. <\/p>\n
Um dos mais jovens participantes do Degrau tem 14 anos. Robson Ferreira Borges sabe da import\u00e2ncia de sua fun\u00e7\u00e3o: o jovem distribui documentos em todo o pr\u00e9dio da ACSP, no Centro da cidade. Essa \u00e9 a grande chance de realizar seus sonhos, ou seja, ter uma forma\u00e7\u00e3o profissional e educacional de melhor qualidade. <\/p>\n
O garoto n\u00e3o sabe ao certo quais s\u00e3o seus pr\u00f3ximos passos rumo ao futuro. Mas Robson n\u00e3o descarta a possibilidade de, quem sabe um dia, tornar-se at\u00e9 mesmo presidente da pr\u00f3pria ACSP, que est\u00e1 lhe oferecendo a primeira oportunidade profissional. <\/p>\n
Alencar Burti, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Brasil (CACB) e da ACSP se anima com a not\u00edcia. “\u00c9 necess\u00e1rio sonhar alto e manter os p\u00e9s no ch\u00e3o. Al\u00e9m disso, se esfor\u00e7ar muito, porque nada acontece sem sacrif\u00edcios”, aconselha Burti. <\/p>\n
Para Rog\u00e9rio Amato, o Degrau permanece como um desafio. “Existem ainda 7 mil jovens de 15 a 24 anos \u00e0 espera de uma oportunidade. O ideal \u00e9 contemplar os que tem mais vulnerabilidade. Temos caminhos a percorrer. Mas chegaremos l\u00e1”,
disse. <\/p>\n
A Lei do Aprendiz regulamenta o trabalho de adolescentes de 14 a 18 anos incompletos. O objetivo \u00e9 qualificar os jovens e promover a inclus\u00e3o dos que vivem em situa\u00e7\u00f5es de risco social. As empresas pagam um sal\u00e1rio m\u00ednimo, proporcional \u00e0s horas trabalhadas, e 5% dos encargos sociais. Condi\u00e7\u00f5es estimulantes que reduzem o custo da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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