Primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea gestor identificou as principais dificuldades do empreendedor paulista<\/b><\/i><\/p>\n
Duas semanas ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Programa Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o (PED) pelo governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), o comit\u00ea gestor j\u00e1 identificou quais s\u00e3o os principais n\u00f3s a serem desatados para facilitar a vida do empreendedor paulista. Entre os 164 “burocasos” \u2013 casos de burocracia relatados pelos cidad\u00e3os que acessam o site www.desatarono.sp.gov.br \u2013 registrados at\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, 25% referem-se a alvar\u00e1s de funcionamento, 19% tratam de problemas gerais para abertura de empresa e 16% de encerramento.<\/p>\n
Um dos “burocasos” descritos no site \u00e9 o de Marcos Ant\u00f4nio Galindo. O empreendedor contou que recentemente um cliente foi autuado por falta de alvar\u00e1. Segundo seu relato, o im\u00f3vel \u00e9 alugado e n\u00e3o possui o Habite-se da Edifica\u00e7\u00e3o. Por conta disso, sua licen\u00e7a de funcionamento foi indeferida. “Contudo, sua lanchonete \u00e9 um modelo de higiene e organiza\u00e7\u00e3o. Os banheiros e a cozinha s\u00e3o impec\u00e1veis. O estabelecimento tem ventila\u00e7\u00e3o e est\u00e1 instalado numa regi\u00e3o comercial. Ou seja, tudo est\u00e1 em perfeita sintonia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, e a lanchonete gera empregos e renda”, contou.<\/p>\n
Outro caso diz respeito \u00e0 abertura de empresa. A empreendedora Patr\u00edcia dos Santos Bossini contou que h\u00e1 mais de um ano tenta abrir uma empresa de manuten\u00e7\u00e3o para empilhadeiras com o marido. “At\u00e9 agora nada. N\u00f3s j\u00e1 perdemos muitas oportunidades com boas empresas porque n\u00e3o temos CNPJ nem nota fiscal. Meu marido saiu do emprego para abrirmos nosso pr\u00f3prio neg\u00f3cio, mas o sonho foi interrompido pela burocracia”, lamentou.<\/p>\n
Em seu desabafo, Patr\u00edcia revelou, ainda, que agora, al\u00e9m das dificuldades para abrir a empresa, as d\u00edvidas est\u00e3o se acumulando porque n\u00e3o podem divulgar uma empresa que n\u00e3o existe. “E, sem, clientes, n\u00e3o temos servi\u00e7o”, finalizou. O site j\u00e1 computou cerca de 3,6 mil acessos desde sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O balan\u00e7o de burocasos abriu, ontem, a primeira reuni\u00e3o do comit\u00ea estadual do PED, presidido pelo secret\u00e1rio do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. Um dos objetivos da reuni\u00e3o era analisar o balan\u00e7o para saber quais s\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para eliminar a burocracia. Outra meta cumprida foi a forma\u00e7\u00e3o dos grupos que cuidar\u00e3o de cada projeto do PED. “Nosso objetivo principal \u00e9 fazer com que se leve apenas 15 dias para abrir uma micro ou pequena empresa e, para isso, v\u00e1rias secretarias est\u00e3o envolvidas. Agora formamos os grupos para alcan\u00e7ar essa meta at\u00e9 mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano”, disse Afif. <\/p>\n
Um grupo cuidar\u00e1 das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 abertura de empresas e \u00e0 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A id\u00e9ia \u00e9 implantar uma esp\u00e9cie de Poupatempo virtual. “Seria um cadastro \u00fanico que integraria Fazenda, Receita Federal, prefeituras, Junta Comercial e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, entre outros”, explicou Afif. Quanto \u00e0 Lei Geral, o secret\u00e1rio informou que, at\u00e9 31 de dezembro, as legisla\u00e7\u00f5es do estado estar\u00e3o unificadas e de acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o federal. <\/p>\n
O segundo grupo vai planejar formas de reduzir os custos do estado com a burocracia. Em 15 dias ser\u00e1 realizada a segunda reuni\u00e3o do comit\u00ea.<\/p>\n