S\u00c3O PAULO – Empossado na segunda-feira, 26, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Alencar Burti, afirmou que os comerciantes precisam de um prazo maior, at\u00e9 novembro, para adequar os an\u00fancios indicativos de suas lojas, que pela Lei da Cidade Limpa devem ser alterados at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o. <\/p>\n
O prefeito Gilberto Kassab (PFL), autor da lei, n\u00e3o se manifestou sobre o pedido, mas afirmou que ser\u00e1 mais tolerante com os lojistas e far\u00e1 um trabalho de orienta\u00e7\u00e3o. A Prefeitura de S\u00e3o Paulo trava um embate com comerciantes e ag\u00eancias de publicidade que atuam na cidade por conta das determina\u00e7\u00f5es da lei, que impede an\u00fancios externos no munic\u00edpio. <\/p>\n
Lei Cidade Limpa <\/p>\n
<\/b>O projeto de lei, proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) foi aprovado no dia 26 de setembro na C\u00e2mara dos Vereadores e sancionada em outubro pelo prefeito. Conhecida como Lei Cidade Limpa, seu texto pro\u00edbe a presen\u00e7a de publicidade externa a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2007. Com a lei, as propagandas ficariam restringidas em espa\u00e7os do mobili\u00e1rio urbano, como pontos de \u00f4nibus, rel\u00f3gios p\u00fablicos e placas de rua. <\/p>\n
A lei prev\u00ea pagamento de R$ 10 mil para cada propaganda irregular. A estimativa \u00e9 de que na cidade existam cerca de 6 mil outdoors e 3 mil backlights. <\/p>\n
O que manda a lei Cidade Limpa<\/b>: at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2006 todas as pe\u00e7as publicit\u00e1rias externas precisariam ser retiradas da cidade. A multa para infratores \u00e9 de R$ 10 mil. <\/p>\n
Prazo extra<\/b>: an\u00fancios nas fachadas de estabelecimentos comerciais devem atender \u00e0s novas dimens\u00f5es de propaganda at\u00e9 dia 31 de mar\u00e7o de 2007. <\/p>\n