O peso dos impostos n\u00e3o d\u00e1 tr\u00e9gua aos brasileiros. Apesar das medidas de desonera\u00e7\u00e3o lan\u00e7adas nos \u00faltimos anos, a carga tribut\u00e1ria atingiu no ano passado 38,8% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de 0,98 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o a 2005. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT) e levam em conta a expans\u00e3o de 2,9% do PIB no per\u00edodo.
De acordo com o estudo, do bolso da cada brasileiro sa\u00edram no ano passado, em m\u00e9dia, R$ 4,4 mil para o pagamento de tributos, R$ 447,23 mais do que em 2005. No total, a arrecada\u00e7\u00e3o atingiu R$ 815 bilh\u00f5es, anteR$ 732,8 bilh\u00f5es de 2005. Como ocorre todos os anos, a expans\u00e3o da receita com impostos ocorreu nas tr\u00eas esferas do governo. A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, por exemplo, passou de R$ 514,4 bilh\u00f5es, em 2005, para R$ 569,7, no ano passado. Os estados ficaram com R$ 201,6 bilh\u00f5es e os munic\u00edpios fecharam 2006 com uma receita tribut\u00e1ria de R$ 33,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n
“O crescimento cont\u00ednuo da carga fiscal mostra a inexist\u00eancia de pol\u00edtica tribut\u00e1ria indutora do desenvolvimento econ\u00f4mico”, critica o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, que vislumbra um novo sistema tribut\u00e1rio somente daqui a oito anos. Para Amaral, os impostos cobrados atualmente d\u00e3o sinais de esgotamento e toda vez que isso ocorre \u00e9 preciso rever o modelo tribut\u00e1rio. “N\u00e3o pelo clamor da sociedade, mas dos governantes que querem sempre arrecadar mais”, completa. <\/p>\n
O tributarista sustenta suas previs\u00f5es citando algumas propostas em andamento no Congresso desde a d\u00e9cada de 1990. A cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o do Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) ambiental como forma de inibir o aquecimento global \u00e9 uma delas. Outros exemplos s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u2013 fus\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribui\u00e7\u00e3o sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e uma nova Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), com al\u00edquota maior, mas com a possibilidade de vir a ser compensada com outros tributos. <\/p>\n
Enquanto esse novo modelo \u00e9 desenhado, o Pa\u00eds vai conviver com uma arrecada\u00e7\u00e3o que cresce em termos reais numa velocidade muito maior que a do PIB. Isso porque 76% da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada na produ\u00e7\u00e3o e nos sal\u00e1rios. <\/p>\n
Na produ\u00e7\u00e3o, os grandes vil\u00f5es s\u00e3o o ICMS, IPI e Cofins, que invariavelmente s\u00e3o transferidos para o pre\u00e7o final dos produtos. Ao atingir os sal\u00e1rios, a alta tributa\u00e7\u00e3o retira o poder de compra do trabalhador e inibe mais ainda o consumo. <\/p>\n
“Queda de consumo leva \u00e0 retra\u00e7\u00e3o de investimentos, afeta a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, da\u00ed a economia anda vagarosamente”, explica Amaral. De acordo com o advogado, esses efeitos colaterais n\u00e3o s\u00e3o sentidos em pa\u00edses que priorizam a tributa\u00e7\u00e3o no lucro, patrim\u00f4nio e renda. “Nossa estrutura tribut\u00e1ria \u00e9 distorcida porque est\u00e1 calcada no faturamento e nos sal\u00e1rios, indutores da gera\u00e7\u00e3o de riqueza”, conclui. <\/p>\n