A Receita Federal deflagrou ontem a Opera\u00e7\u00e3o Camale\u00e3o, que fiscaliza o uso de cart\u00f5es de incentivo ou de premia\u00e7\u00e3o que empresas costumam oferecer a seus funcion\u00e1rios e executivos, com a inten\u00e7\u00e3o de sonegar impostos. <\/P>
De acordo com a delegada de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal em S\u00e3o Paulo Roseli Abe, 150 fiscais lavraram autos de in\u00edcio de a\u00e7\u00e3o fiscal em 350 empresas da capital em que h\u00e1 ind\u00edcios de irregularidades. Em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, 700 empresas ser\u00e3o alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante a opera\u00e7\u00e3o. <\/P>
Investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Receita revelam que, entre 2002 e 2005, as empresas movimentaram R$ 300 milh\u00f5es por meio desses cart\u00f5es. Segundo Roseli, 20 companhias foram respons\u00e1veis pela movimenta\u00e7\u00e3o de 50% desse montante. Uma empresa sozinha movimentou R$ 14 milh\u00f5es. “Esses dados indicam que empresas de grande porte e multinacionais est\u00e3o fazendo uso desse servi\u00e7o, o que foi uma surpresa para todos n\u00f3s”, afirmou. <\/P>
Incentivo <\/STRONG>\u2013 A delegada explicou que o uso de cart\u00f5es de incentivo n\u00e3o \u00e9 ilegal desde que os gastos do cart\u00e3o correspondam a rendimentos isentos de Imposto de Renda (IR). No entanto, a Receita Federal descobriu que h\u00e1 empresas que utilizam o cart\u00e3o para pagar parte dos sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e despesas pessoais de executivos, sobre os quais incide pagamento de IR. “Temos not\u00edcias de casos em que os benefici\u00e1rios chegam a receber 50% dos seus sal\u00e1rios mensais por meio desse tipo de cart\u00e3o”, disse a delegada. <\/P> As prestadoras de servi\u00e7o estariam convencendo os empres\u00e1rios a adquirir os cart\u00f5es de incentivo justamente para facilitar a sonega\u00e7\u00e3o, porque desse modo elas poderiam declarar em seus balan\u00e7os que o uso de cart\u00f5es era na verdade despejo de marketing, portanto isento de IR e encargos trabalhistas. <\/P> Cerca de 4% a 5% do valor dos cart\u00f5es eram cobrados como taxa de administra\u00e7\u00e3o pela prestadora. Os cart\u00f5es podem ser nominais ou ao portador e s\u00e3o aceitos em diversos estabelecimentos comerciais, tendo ainda o usu\u00e1rio a possibilidade de efetuar saques de dinheiro. <\/P> Segundo Roseli, a suspeita de que 700 empresas no estado estejam fazendo uso irregular do cart\u00e3o surgiu a partir de uma troca de informa\u00e7\u00f5es entre a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria da Receita Previdenci\u00e1ria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. “A troca de informa\u00e7\u00f5es foi muito importante e facilitou as investiga\u00e7\u00f5es. Caminhamos para realizar opera\u00e7\u00f5es desse tipo com ainda mais efici\u00eancia agora com a cria\u00e7\u00e3o da Super-Receita”, previu a delegada. <\/P>