“O site da seccional paulista coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um link para a popula\u00e7\u00e3o verificar se o profissional integra o quadro de inscritos”, explica Maur\u00edcio Scheinman. <\/EM><\/STRONG><\/P> As rigorosas exig\u00eancias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para permitir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ainda s\u00e3o insuficientes para conter a a\u00e7\u00e3o de fals\u00e1rios. O advogado James de Oliveira Lima, por exemplo, foi v\u00edtima de um estelionat\u00e1rio que “virou sua vida de ponta-cabe\u00e7a”. De acordo com a seccional paulista da OAB, nos \u00faltimos oito meses foram registrados mais de mil processos envolvendo casos similares de atua\u00e7\u00e3o ilegal da profiss\u00e3o. <\/P>
Segundo o secret\u00e1rio-adjunto da entidade, Alberto Zacarias Toron, o recadastramento de advogados \u2013 iniciado em 2002 \u2013 e a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova carteira para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, com c\u00f3digo de barras, v\u00eam contribuindo para inibir as falsifica\u00e7\u00f5es. Agora, a entidade est\u00e1 estudando a implanta\u00e7\u00e3o de um chip no documento. <\/P>
Apesar das investidas da OAB-SP, o presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Defesa da Advocacia, Maur\u00edcio Scheinman, afirma que o “verdadeiro filtro” desses profissionais \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. “O site da seccional coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um link para a popula\u00e7\u00e3o verificar se o profissional integra o quadro de inscritos. L\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel checar, tamb\u00e9m, se o advogado est\u00e1 suspenso ou cometeu alguma irregularidade”, conta Scheinman. <\/P>
Para a professora de \u00c9tica do Complexo Jur\u00eddico Dam\u00e1sio de Jesus, Laurady Figueiredo, para evitar riscos, o ideal \u00e9 contratar um advogado por indica\u00e7\u00e3o. “Assim, o cliente j\u00e1 tem um referencial sobre sua atua\u00e7\u00e3o em outros processos”. Outra dica importante \u00e9 verificar a inscri\u00e7\u00e3o da Ordem no cart\u00e3o de visita do advogado. <\/P>
No caso do advogado Oliveira Lima, que teve sua carteira clonada, o fals\u00e1rio roubou processos em diversos tribunais, com a apresenta\u00e7\u00e3o de uma c\u00f3pia de sua carteira profissional, mudando apenas a foto. O transtorno de Lima durou quatro anos e meio, at\u00e9 o estelionat\u00e1rio ser preso em flagrante. “Ele era advogado, mas tinha sido expulso da OAB e resolveu continuar exercendo a profiss\u00e3o com o nome de outro”, lamentou. <\/P>
O ex-advogado atuava, principalmente, no roubo de processos. “Os roubos pareciam encomendados. Ele chegava ao f\u00f3rum, apresentava a carteirinha, fazia o pedido de vistas do processo por escrito e sumia”. Todas as vezes que isso acontecia, Lima era chamado no f\u00f3rum para se explicar. “O preju\u00edzo sempre ficava para o reclamante da a\u00e7\u00e3o porque, sem a pe\u00e7a processual, ficava muito dif\u00edcil para o juiz dar continuidade ao julgamento”, disse. <\/P>
Para o desespero de Lima, ele atuava em diferentes cidades: Taubat\u00e9, Mogi das Cruzes, Campinas, Jundia\u00ed, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Santa Isabel e at\u00e9 mesmo na capital. E toda vez que um processo era roubado, ele tinha de ir \u00e0 cidade para registrar a queixa. O falso advogado s\u00f3 parou de atuar porque foi preso em flagrante. “E s\u00f3 conseguimos prend\u00ea-lo por um pequeno descuido da parte dele. Em um dos processos, ele deixou o n\u00famero de um telefone celular, que conseguimos rastrear e depois localiz\u00e1-lo”, disse. <\/P>
Em outro caso, o advogado S\u00e9rgio Matos, ao representar uma empresa em uma a\u00e7\u00e3o de despejo, surpreendeu-se com a interrup\u00e7\u00e3o do julgamento, quando o juiz pediu para que o advogado da outra parte apresentasse sua carteira da Ordem. “Ele pediu licen\u00e7a ao juiz para busc\u00e1-la no carro e n\u00e3o voltou mais”, lembra. Quando o juiz emitiu um mandado de pris\u00e3o, Matos descobriu que ele usava a inscri\u00e7\u00e3o de um advogado do Estado do Acre que j\u00e1 havia falecido. “O que mais me impressionou \u00e9 que ele brigou bonito durante o julgamento e se mostrou bastante competente”, afirmou. <\/P>
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