Nos \u00faltimos 18 anos houve uma concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o e esvaziamento dos estados. Queremos corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Roberto Arruda, governador do DF Doze governadores de cinco partidos –<\/STRONG> do governo e da oposi\u00e7\u00e3o – acertaram ontem uma proposta comum para tomar parte da arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal. Entre recursos da CPMF e da Cide, eles reivindicam cerca de R$ 11 bilh\u00f5es por ano. A pauta dos governadores ser\u00e1 apresentada ao ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Tarso Genro, para orientar a reuni\u00e3o de governadores com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, marcada para o dia 6 de mar\u00e7o. Eles reivindicam para os estados 20% da arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF (que foi de R$ 32 bilh\u00f5es em 2006) e, para os munic\u00edpios, 10%. Querem tamb\u00e9m elevar dos atuais 29% para 46% a parcela de estados e munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o da Cide, que foi de R$ 7,8 bilh\u00f5es em 2006. Os governadores evitaram vincular a negocia\u00e7\u00e3o de suas propostas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, das medidas provis\u00f3rias e projetos de lei do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). “Nos \u00faltimos 18 anos houve uma concentra\u00e7\u00e3o de recursos na Uni\u00e3o e um esvaziamento dos estados. N\u00e3o queremos uma queda de bra\u00e7o, mas corrigir essa distor\u00e7\u00e3o”, disse o governador do Distrito Federal, Jos\u00e9 Roberto Arruda (PFL), anfitri\u00e3o do encontro. A reuni\u00e3o do dia 6 foi convocada por Lula para tratar das reformas pol\u00edtica e tribut\u00e1ria. At\u00e9 l\u00e1, o governo deve apresentar ao Congresso propostas para prorrogar a vig\u00eancia da CPMF e do mecanismo da DRU, que libera para a Uni\u00e3o parte das receitas engessadas pela Constitui\u00e7\u00e3o. A vig\u00eancia da CPMF e da DRU termina em dezembro. Para renov\u00e1-las, por meio de emendas constitucionais, o governo precisa do apoio de tr\u00eas quintos do Congresso, no qual governadores e prefeitos t\u00eam influ\u00eancia. “A responsabilidade pelo crescimento do Pa\u00eds tem de ser compartilhada com os estados”, disse o governador de Minas, A\u00e9cio Neves, um dos maiores defensores da nova distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Outras reivindica\u00e7\u00f5es dos governadores s\u00e3o ampliar o fundo de compensa\u00e7\u00e3o das perdas com isen\u00e7\u00f5es dos estados (Lei Kandir) e modificar o c\u00e1lculo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb, em favor dos estados.
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