Os pequenos produtores de cacha\u00e7a querem diminuir seus impostos, que, segundo alegam, s\u00e3o mais pesados do que os da grande ind\u00fastria de bebidas. Os fabricantes de cacha\u00e7a, em 90% dos casos formados por alambiques artesanais e informais, argumentam que se o setor puder voltar a optar pelo Simples ou se sua tributa\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) passar a ser calculada com base no teor alco\u00f3lico (em torno de 40 graus), os neg\u00f3cios seriam estimulados e a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos aumentaria. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es dos Produtores de Cacha\u00e7a de Alambique (Fenaca). "Hoje, pagamos at\u00e9 R$ 2,28 de IPI sobre a garrafa de 700 ml, enquanto a grande ind\u00fastria paga no m\u00e1ximo R$ 0,38 por litro”, diz Jackson David, assessor da diretoria. Segundo dados da Fenaca, os alambiques produzem 500 milh\u00f5es de litros por ano, e as ind\u00fastrias, cerca de 800 milh\u00f5es. O mercado total movimenta perto de R$ 7 bilh\u00f5es anuais, e o consumidor paga, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), nada menos do que 83,07% de impostos sobre o pre\u00e7o final da bebida. O representante da Fenaca informa que h\u00e1 em torno de 30 mil produtores de cacha\u00e7a de alambique no Pa\u00eds. A grande informalidade do segmento, segundo ele, foi refor\u00e7ada com a exclus\u00e3o do setor do Simples e a conseq\u00fcente eleva\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o, no ano de 2000. Os produtores tentaram entrar na nova lista de atividades do Supersimples, sem \u00eaxito. "Aguardamos a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com que entramos pela reinclus\u00e3o no Simples”, afirma David. A a\u00e7\u00e3o tramita desde 2004. A exclus\u00e3o do setor do Simples foi de autoria do ex-secret\u00e1rio da Receita Federal Everardo Maciel. "No momento em que \u00e9 permitido que apenas alguns fabricantes de um produto com IPI elevado deixem de pagar o imposto, fica estabelecida uma competi\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria" explica ele. Maciel defende o crit\u00e9rio brasileiro de defini\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de bebidas pelo teor alco\u00f3lico e explica que o Pa\u00eds segue a norma, que lhe parece justa, de tributar mais os produtos que induzem ao v\u00edcio, como bebidas e cigarros. Refrigerantes –<\/STRONG> O setor de refrigerantes tamb\u00e9m luta por redu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Mesmo sem chegar ao n\u00edvel das aguardentes, o pre\u00e7o final da lata de refrigerante embute significativos 47% de impostos. Em mar\u00e7o, ser\u00e1 realizada a segunda marcha dos pequenos fabricantes de refrigerantes at\u00e9 o Congresso Nacional. O movimento \u00e9 organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes Regionais do Brasil (Afrebras), que re\u00fane 105 empresas. A primeira marcha foi realizada em agosto do ano passado, sem \u00eaxito. “Nossa principal proposta \u00e9 pagar IPI sobre um percentual do pre\u00e7o do litro, ao inv\u00e9s de seguir uma tabela fixa e pagar todos os impostos pelo sistema cumulativo”, afirma o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros.
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