Para elevar os investimentos em infra-estrutura neste ano, o governo poder\u00e1 reduzir o super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para o pagamento de juros da d\u00edvida) do setor p\u00fablico para at\u00e9 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), informou uma fonte da equipe econ\u00f4mica. “Existe uma decis\u00e3o de aumentar os investimentos em infra-estrutura, mesmo que isso implique redu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio at\u00e9 o limite de 0,5% do PIB”, afirmou. <\/P>
A meta de 4,25% do PIB n\u00e3o sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, mas o governo, por meio do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), deve atuar para reduzir o resultado efetivo. O corte j\u00e1 foi autorizado mediante dispositivo inclu\u00eddo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2007. <\/P>
O PPI \u00e9 o mecanismo que permite ao governo n\u00e3o considerar determinados investimentos como gasto p\u00fablico. Com isso, na pr\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel que o Tesouro aumente suas despesas, mas ainda assim cumpra a meta de super\u00e1vit prevista na LDO. Nascido de um acordo com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) em 2004, o mecanismo nunca foi utilizado pelo governo. <\/P>
Apesar da decis\u00e3o de ampliar os investimentos, e assim reduzir o resultado fiscal, a concretiza\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio em 2007, segundo a fonte, n\u00e3o ocorrer\u00e1 necessariamente. Isso porque o resultado prim\u00e1rio, explicou, depende do ritmo de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, do andamento e pagamento das obras priorit\u00e1rias – vinculados a fatores como licita\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), e tamb\u00e9m do desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 afetada por quest\u00f5es como a atividade econ\u00f4mica no per\u00edodo. <\/P>
Carga tribut\u00e1ria –<\/STRONG> “N\u00e3o haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria, mas, com um crescimento maior da economia, a arrecada\u00e7\u00e3o pode aumentar e ter impacto positivo no resultado prim\u00e1rio. O super\u00e1vit efetivo s\u00f3 saberemos no fim do ano.” <\/P> Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, mesmo com um super\u00e1vit efetivamente menor, um resultado fiscal de no m\u00ednimo 3,75% do PIB “\u00e9 consistente para preservar uma trajet\u00f3ria de queda na rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB”. Mas no mercado existem d\u00favidas. “O melhor era n\u00e3o usar o PPI e deixar a meta em 4,25% do PIB. Mas, n\u00e3o sendo assim, temos que trabalhar com essa realidade”, disse um analista. <\/P> Os cen\u00e1rios de din\u00e2mica da queda da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o os mais afetados pela altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica fiscal. “Com um super\u00e1vit de 4,25% do PIB, a d\u00edvida poderia cair mais rapidamente”, comentou o analista. Com a redu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do endividamento p\u00fablico, o governo poderia tamb\u00e9m diminuir o tamanho da carga tribut\u00e1ria, que \u00e9 estimada hoje em torno dos 38% do PIB. <\/P> Com uma carga menor, a capacidade de crescimento da economia poderia ser ampliada, o que \u00e9 a grande meta do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). “Poder\u00edamos come\u00e7ar a pensar em deixar para o passado nossas taxas med\u00edocres de crescimento.” Nos \u00faltimos anos, a taxa m\u00e9dia de expans\u00e3o do PIB tem ficado entre 2,5% e 2,7%. <\/P>