Guarulhos recebeu o certificado concedido pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq que reconhece munic\u00edpios que desenvolvem pol\u00edticas p\u00fablicas em prol de crian\u00e7as e adolescentes<\/EM><\/STRONG><\/P>Dos mais de 2 mil munic\u00edpios brasileiros que assinaram o termo de compromisso com a crian\u00e7a e o adolescente, por meio do programa da Funda\u00e7\u00e3o Abrinq, Guarulhos est\u00e1 entre as 842 escolhidas que receber\u00e3o o Selo Prefeito Amigo da Crian\u00e7a, referente ao per\u00edodo 2005-2006. O selo reconhece as cidades e os prefeitos que desenvolvem pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/P>
Em sua terceira vers\u00e3o (2005-2008), o Programa Prefeito Amigo da Crian\u00e7a (Ppac) alcan\u00e7ou um n\u00famero recorde de ades\u00f5es – 2.263 prefeitos e prefeitas de todo o pa\u00eds assinaram o Termo de Compromisso para priorizar a crian\u00e7a e o adolescente em seus governos, o que representa um aumento de 46,6%, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o anterior (2001-2004), que teve a participa\u00e7\u00e3o de 1.542 munic\u00edpios.<\/P>
Do total, 1.155 munic\u00edpios, ou mais da metade dos que integram a Rede Prefeito Amigo da Crian\u00e7a, responderam ao Mapa da Crian\u00e7a e do Adolescente 2005-2006, documento no qual a cidade disponibilizou informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a Funda\u00e7\u00e3o Abrinq avaliasse se os governos de fato priorizam a crian\u00e7a e o adolescente. Destes, 842 v\u00e3o receber o selo. Outras 158 cidades n\u00e3o receber\u00e3o o selo por n\u00e3o terem enviado o Termo de Valida\u00e7\u00e3o e 88 por n\u00e3o terem informado se constitu\u00edram o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fumcad). Caso comprovem a exist\u00eancia do fundo ou enviem o Termo, esses munic\u00edpios poder\u00e3o receber o selo posteriormente. <\/P>
Finalmente, 67 cidades foram desclassificadas por n\u00e3o terem institu\u00eddo o Fumcad, uma das exig\u00eancias para a concess\u00e3o do Selo Prefeito Amigo da Crian\u00e7a. <\/P>
Quando se analisa a distribui\u00e7\u00e3o das cidades aprovadas, \u00e9 poss\u00edvel verificar que 45% das que receber\u00e3o o selo ficam na regi\u00e3o Sudeste; 28% no Nordeste, 19% no Sul, 5% no Centro-Oeste e 4% no Norte. Em rela\u00e7\u00e3o ao porte, 49% s\u00e3o munic\u00edpios pequenos, com at\u00e9 25 mil habitantes; 32% s\u00e3o m\u00e9dios, entre 25 mil e 100 mil habitantes, e 19% t\u00eam mais de 100 mil habitantes. Entretanto, vale salientar que esses 19% representam 64% do total dos munic\u00edpios de grande porte do pa\u00eds, entre eles est\u00e1 Guarulhos.<\/P>
Nessa primeira etapa, o Ppac buscou levantar e avaliar o est\u00e1gio de consolida\u00e7\u00e3o dos sistemas de pol\u00edticas sociais referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o contra maus tratos e garantia de direitos para as crian\u00e7as e adolescentes. Por isso, priorizou os mecanismos de planejamento e de participa\u00e7\u00e3o social, indagando acerca da instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos de pol\u00edticas setoriais e de defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, do funcionamento dos fundos espec\u00edficos, que est\u00e3o sob monitoramento dos conselhos, e se h\u00e1 planejamento das a\u00e7\u00f5es, pautado em diagn\u00f3sticos da realidade. O programa tamb\u00e9m implantou o monitoramento do Or\u00e7amento Crian\u00e7a que consiste em dar transpar\u00eancia e possibilidade de avaliar os recursos financeiros destinados para esse segmento. <\/P>
Coerente com o princ\u00edpio da participa\u00e7\u00e3o social, o Ppac prop\u00f4s aos munic\u00edpios a implanta\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Municipal de Avalia\u00e7\u00e3o, para fazer do preenchimento do Mapa uma oportunidade para reflex\u00e3o coletiva sobre as condi\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente nessa primeira etapa do mandato municipal. A implanta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o permite tamb\u00e9m que a sociedade civil organizada conhe\u00e7a os desafios enfrentados pela gest\u00e3o municipal e, junto com o Ppac, seja respons\u00e1vel pelo reconhecimento dos esfor\u00e7os empreendidos pela gest\u00e3o.<\/P>
O relat\u00f3rio e a rela\u00e7\u00e3o das cidades podem ser encontrados na \u00edntegra no site www.fundabrinq.org.br\/redeprefeitocrianca<\/A>.<\/P><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Guarulhos recebeu o certificado concedido pela Funda\u00e7\u00e3o Abrinq que reconhece munic\u00edpios que desenvolvem pol\u00edticas p\u00fablicas em prol de crian\u00e7as e adolescentesDos mais de \n [...]<\/a>","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nCidade recebe selo amigo da crian\u00e7a - ACE-Guarulhos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.aceguarulhos.com.br\/blog\/cidade-recebe-selo-amigo-da-crian\u00e7a\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cidade recebe selo amigo da crian\u00e7a - 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