Mais de 50 entidades que fazem parte do F\u00f3rum Permanente do Empreendedor re\u00fanem-se neste m\u00eas para elaborar uma lista de altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na parte tribut\u00e1ria da Lei Geral da Micro e Pequena e Empresa, o Supersimples. “Pelo Supersimples, o governo acabou colocando de volta, em doses homeop\u00e1ticas, o aumento da carga tribut\u00e1ria antes embutido na Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 232”, diz Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), um dos integrantes do F\u00f3rum. <\/P>
Para Chapina, a nova legisla\u00e7\u00e3o traz mais burocracia e eleva o peso dos impostos. “Com a proposta pronta, vamos mobilizar lideran\u00e7as pol\u00edticas para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que aprimore o Supersimples”, avisa. <\/P>
Op\u00e7\u00e3o –<\/STRONG> Embora a parte tribut\u00e1ria entre em vigor apenas em julho, as empresas que quiserem optar pelo Simples devem faz\u00ea-lo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31. Mas como ainda n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se sabe se quem optar pelo Simples agora passar\u00e1 automaticamente para o Supersimples quando a nova lei come\u00e7ar a valer. “Por isso, acreditamos ser perigosa a op\u00e7\u00e3o pelo regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o”, diz o presidente do Sescon-SP. <\/P> Chapina alerta que t\u00e9cnicos do sindicato est\u00e3o fazendo simula\u00e7\u00f5es e chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que haver\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria para aqueles que optarem pelo Supersimples, principalmente do setor de servi\u00e7os. “Nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, na d\u00favida, o empres\u00e1rio n\u00e3o deve aderir ou permanecer no Simples, mas optar pelo regime do lucro presumido ou real”, afirma. Mas o contribuinte deve pensar bem. A op\u00e7\u00e3o pelo regime de tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser alterada no ano. <\/P>