Um projeto nos mesmos moldes da Lei Rouanet – que oferece benef\u00edcios fiscais \u00e0s empresas que investem em projetos culturais – est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pedindo igual incentivo para o desenvolvimento de projetos de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O PL n\u00ba 5.974\/2005, de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas, foi apresentado no Senado por representantes do movimento “A\u00e7\u00e3o pelo IR Ecol\u00f3gico”, formado por Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais (ONGs) como a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, WWF-Brasil e Grupo de Institutos, Funda\u00e7\u00f5es e Empresas (Gife). <\/P>
Entre outros benef\u00edcios, o PL prev\u00ea a possibilidade das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas deduzirem do Imposto de Renda (IR) devido valores direcionados a projetos de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel de recursos naturais. Pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o descontar doa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 80% do valor devido de IR e patroc\u00ednios de at\u00e9 60%. J\u00e1 as empresas poder\u00e3o doar at\u00e9 40% e destinar 30% do imposto devido para patroc\u00ednio. <\/P>
“O percentual oferecido para a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior porque o governo, nesses casos de benef\u00edcios fiscais, entende que a empresa que vincula sua marca ao patroc\u00ednio de um projeto tem publicidade de forma indireta e, portanto, j\u00e1 \u00e9 beneficiada com o marketing da a\u00e7\u00e3o”, afirmou a assessora jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, \u00c9rika Bechara, que participou de uma palestra ontem na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) para debater o assunto com os empres\u00e1rios. <\/P>
Se aprovado, o projeto tamb\u00e9m vai permitir que empresas fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es para o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e outros fundos p\u00fablicos do setor. No caso das empresas tributadas com base no lucro real, por exemplo, os valores de doa\u00e7\u00f5es e patroc\u00ednios poder\u00e3o ser considerados como despesa operacional. <\/P>