Advers\u00e1rios e pol\u00edticos de forma\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica distintas, os tr\u00eas candidatos a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica – Geraldo Alckmin (PSDB), Helo\u00edsa Helena (PSol) e Cristovam Buarque (PDT) – convergem sobre a necessidade do Pa\u00eds reduzir a carga tribut\u00e1ria, que j\u00e1 se aproxima de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), para o Pa\u00eds n\u00e3o patinar em seu crescimento. <\/P>
A diverg\u00eancia est\u00e1 na receita do programa. Ex-governadores, Alckmin e Cristovam pretendem diminuir gastos p\u00fablicos e fazer a reforma tribut\u00e1ria. J\u00e1 existe um projeto de reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara e espera-se que seja votado este ano. <\/P>
Helo\u00edsa Helena n\u00e3o fala em cortes de gastos. Ela quer reduzir a taxa de juros e cobrar mais impostos de agentes financeiros e dos detentores de grandes propriedades. <\/P>
A redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria voltou ao debate depois da divulga\u00e7\u00e3o do p\u00edfio resultado do PIB do segundo trimestre: crescimento de apenas 0,5% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro. Nos \u00faltimos 11 anos, a carga tribut\u00e1ria alcan\u00e7ou quase dez pontos percentuais sobre o PIB. <\/P>
Diante do n\u00famero, o mercado financeiro reduziu a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do PIB para este ano de 3,5% para 3,2%. At\u00e9 ent\u00e3o, a estimativa era de um crescimento de 4%. <\/P>
L\u00edder nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) divulgou seu plano de governo sem mencionar redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos. A proposta destaca que o governo manter\u00e1 o super\u00e1vit prim\u00e1rio, hoje em 4,25% do PIB. <\/P>
Buraco tribut\u00e1rio –<\/STRONG> Marcel Solimeo, diretor do Instituto de Economia Gast\u00e3o Vidigal, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), vai direto ao ponto: sem reduzir gastos p\u00fablicos n\u00e3o h\u00e1 como diminuir a carga tribut\u00e1ria no mandato. “Um programa sem previs\u00e3o de gastos p\u00fablicos, mesmo que gradativa e lenta, n\u00e3o vai tirar o Pa\u00eds do buraco”. <\/P> Para Solimeo, o excesso de tributos retira dinheiro do consumo e dos investimentos. “Sem investimentos, a economia n\u00e3o cresce. O Pa\u00eds precisa gastar menos e melhorar a produtividade – produzir mais com os mesmos recursos”. <\/P> O jurista Yves Gandra Martins diz que n\u00e3o \u00e9 surpresa Alckmin e Cristovam admitirem o corte de gastos para aliviar a carga de impostos. “Ambos foram governadores e sabem que, se n\u00e3o houver corte de despesas, n\u00e3o h\u00e1 como executar o plano de governo”. <\/P> Para o jurista, a proposta de Helo\u00edsa Helena n\u00e3o garante a justi\u00e7a tribut\u00e1ria. No seu entendimento, como o governo pega dinheiro no mercado para financiar as despesas, isso ser\u00e1 repassado ao mercado. Em rela\u00e7\u00e3o a Lula, ele acrescenta que poder\u00e1 haver aumento da carga tribut\u00e1ria. “O PT sempre foi favor\u00e1vel ao fortalecimento do Estado e da m\u00e1quina burocr\u00e1tica. Do ponto de vista da carga tribut\u00e1ria, isso \u00e9 muito ruim”. <\/P>