O Minist\u00e9rio da Fazenda abriu ontem negocia\u00e7\u00f5es para editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) possibilitando um novo parcelamento de tributos para os devedores da Receita Federal. Ontem, o ministro Guido Mantega reuniu-se com os l\u00edderes governistas no Congresso Nacional para tentar um acordo. Como n\u00e3o houve entendimento, uma nova reuni\u00e3o foi agendada para o in\u00edcio da pr\u00f3xima semana.<\/P>
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o objetivo \u00e9 negociar uma alternativa para o chamado Refis 3 – o parcelamento de d\u00e9bitos aprovado pelo Congresso Nacional, mas vetado na semana passada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A reabertura do prazo do Refis para que os contribuintes acertem seus d\u00e9bitos com a Receita Federal foi inclu\u00edda, por emenda, na medida provis\u00f3ria que reajustou em 8% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).<\/P>
Acordo<\/STRONG> – “N\u00e3o foi poss\u00edvel fechar uma proposta. O governo ouviu atentamente mas ainda n\u00e3o se convenceu”, disse Chinaglia, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Mantega. O Planalto deixou claro que as regras de um novo parcelamento n\u00e3o devem dar aos inadimplentes tratamento mais favor\u00e1vel do que o obtido pelos contribuintes que honraram seus pagamentos no dois programas anteriores lan\u00e7ados pelo governo, o Refis 1, de 2000, e o Paes, chamado de Refis 2, em 2003.<\/P> De acordo com o deputado, o veto do presidente ao Refis 3 foi um recado claro nesse sentido. Por isso, segundo ele, a alternativa em discuss\u00e3o ter\u00e1 que prever um prazo mais curto que o Paes, que permitiu parcelamento das d\u00edvidas em at\u00e9 180 meses. “Tem que ser maior que 60 meses e menor do que 180”, afirmou, referindo-se ao fato de a Receita j\u00e1 permitir um parcelamento regular de 60 meses para todos os contribuintes.<\/P> O l\u00edder do PMDB no Senado Federal, Ney Suassuna (PB), afirmou que Mantega j\u00e1 admite um parcelamento em 130 meses. “Adiantou muita coisa, mas n\u00e3o fechamos uma proposta. N\u00f3s defendemos 140 meses para pagamento, 50% de desconto da multa e desconto de 25% nos juros cobrados. Eles (Mantega e o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid) querem 130 meses e s\u00f3 60 dias de abertura para o contribuinte entrar no programa”, afirmou o senador.<\/P>