As assinaturas ser\u00e3o entregues ao presidente do Congresso<\/EM><\/STRONG><\/P> Todas as lideran\u00e7as do movimento De Olho no Imposto entregar\u00e3o ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, quarta-feira, 31 de maio, ao meio-dia, mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas colhidas em todo o Brasil desde janeiro deste ano. As assinaturas ser\u00e3o levadas em caixas transportadas por entregadores que subir\u00e3o a rampa do Congresso. Um v\u00f4o fretado com cerca de 200 presidentes de entidades chegar\u00e1 a Bras\u00edlia \u00e0s 9h30. <\/P> O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Guarulhos, Decio Pomp\u00eao Junior e o vice-presidente da Regi\u00e3o Administrativa 03 da FACESP, Anunciato Thomeo Sobrinho, ir\u00e3o a Bras\u00edlia.<\/P> O objetivo do De Olho no Imposto \u00e9 conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e regulamentar o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diz: “a lei determinar\u00e1 medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e servi\u00e7os”. <\/P> Entre as entidades participantes est\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp), Sescon, OAB\/SP, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina (APM), For\u00e7a Sindical e Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp). <\/P> O presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, pretende que o projeto seja encampado por todas as lideran\u00e7as pol\u00edticas no Congresso. “\u00c9 um projeto c\u00edvico-educativo, que garante transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o de consumo. Sabendo quanto paga de impostos em cada produto que consome, o brasileiro ter\u00e1 consci\u00eancia de que, na realidade, os servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o gratuitos. Assim, poder\u00e1 exigir melhorias e cobrar dos governos a contrapartida dos impostos”. <\/P> O projeto de lei que ser\u00e1 apresentado exige que os estabelecimentos comerciais informem no rodap\u00e9 da nota fiscal o valor aproximado dos tributos incidentes na compra do produto ou servi\u00e7o. Os estabelecimentos menores poderiam afixar listas com os valores aproximados. N\u00e3o haveria a necessidade de ser o valor exato do imposto, j\u00e1 que a proposta n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a obrigatoriedade fiscal do documento, mas com o direito do consumidor de ter informa\u00e7\u00e3o sobre o imposto que paga. <\/P>