Cerca de 10 mil empres\u00e1rios n\u00e3o conseguem abrir seu neg\u00f3cio. Outros perdem licita\u00e7\u00f5es importantes e milhares de autos j\u00e1 solucionados constam como pendentes na Receita Federal do Brasil.<\/EM><\/P>A situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica para o contribuinte paulista – fruto das greves de auditores e t\u00e9cnicos desde a cria\u00e7\u00e3o da Super-Receita – levou, na \u00faltima sexta-feira, os presidentes do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP), Antonio Marangon, e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, a Bras\u00edlia para um encontro com o secret\u00e1rio da Super-Receita, Jorge Rachid. A greve j\u00e1 dura mais de 60 dias. <\/P>
Na reuni\u00e3o, foram apresentados a Rachid dados sobre como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o no estado. “S\u00e3o Paulo representa 40% de todo o movimento da Receita. Mesmo que os t\u00e9cnicos e auditores paulistas voltem da greve, hoje h\u00e1 30 mil CNPJs parados e, em setembro, foram enviados 75 mil autos de infra\u00e7\u00e3o, muitos j\u00e1 quitados”, alertou Afif. Do total de 30 mil pend\u00eancias, 10 mil s\u00e3o relativas a inscri\u00e7\u00f5es. “A situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 de caos em S\u00e3o Paulo.” <\/P>
Segundo Marangon, Rachid informou que conversar\u00e1 com o superintendente da Receita Federal do Brasil em S\u00e3o Paulo, Edmundo Spolzino, mas n\u00e3o informou que medidas ser\u00e3o tomadas efetivamente. <\/P>
Afif e Marangon apresentaram a Rachid algumas propostas emergenciais. Uma delas \u00e9 o deferimento imediato, via internet, do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) das empresas que foram prejudicadas pela paralisa\u00e7\u00e3o da Receita. Segundo eles, a obten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do CNPJ asseguraria o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es das empresas, apenas postergando a verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos normativos para um segundo momento, sem prejudicar os interesses da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <\/P>
Outra sugest\u00e3o permitiria \u00e0s empresas participar de licita\u00e7\u00f5es, ter importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es liberadas e obter empr\u00e9stimos. As entidades entendem que a validade das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos (CNDs) que venceram desde 20 de julho (quando come\u00e7aram as greves) devem ser prorrogadas pelo menos at\u00e9 o fim do impasse. Eles justificam que essa medida \u00e9 bastante usada por outros \u00f3rg\u00e3os como o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e se mostra eficaz para evitar preju\u00edzo aos contribuintes. <\/P>
Tamb\u00e9m foi pedida a edi\u00e7\u00e3o de ato normativo que suspenda todos os prazos relacionados aos autos de infra\u00e7\u00e3o enviados desde o come\u00e7o da greve para os contribuintes com domic\u00edlio fiscal atingido pela paralisa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da Receita. Para o Sescon-SP e a ACSP, a medida \u00e9 fundamental para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e pleno acesso ao direito de defesa do contribuinte. Al\u00e9m disso, propuseram o cancelamento dos 75 mil autos de infra\u00e7\u00e3o que foram reemitidos, em setembro. Afif destacou que a multa cobrada pela Receita \u00e9 de 75% sobre o total do tributo devido, mesmo que o contribuinte j\u00e1 tenha pago parte dele. <\/P>
Greve –<\/STRONG> Os auditores fiscais da Receita Federal prev\u00eaem uma nova paralisa\u00e7\u00e3o a partir de hoje at\u00e9 o dia 13 de outubro. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), 76,75% dos auditores do Pa\u00eds haviam votado \u00e0 favor da nova greve at\u00e9 a noite de sexta-feira. S\u00f3 em S\u00e3o Paulo, 89,16% dos auditores s\u00e3o favor\u00e1veis. <\/P>Al\u00e9m disso, hoje, cerca de 20 auditores fazem uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Aeroporto de Cumbica e, amanh\u00e3, a partir das 10 horas, mais de 30 entidades participar\u00e3o de um ato p\u00fablico contra a MP 258 – que criou a Super-Receita – no Congresso Nacional. “Perante a posi\u00e7\u00e3o inflex\u00edvel do Rachid at\u00e9 agora, essa \u00e9 nossa resposta. Queremos que a MP seja retirada da pauta para ser encaminhado um projeto de lei, que permita a discuss\u00e3o dos efeitos da supersecretaria para a sociedade”, afirma Carmem Bressane, presidente da Unafisco-SP. <\/P>
J\u00e1 o Sindicato Nacional dos T\u00e9cnicos da Receita Federal (Sindireceita) realiza hoje um protesto contra a MP 258, no Rio de Janeiro. A greve dos t\u00e9cnicos continua at\u00e9 15 de outubro, mas poder\u00e1 ser prorrogada. “Tudo depender\u00e1 do andamento das negocia\u00e7\u00f5es com o governo. E esta semana ser\u00e1 decisiva porque \u00e9 preciso apresentar o relat\u00f3rio da MP 258”, avisou Paulo Antenor de Oliveira, presidente do sindicato.
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