A Comiss\u00e3o Especial sobre o Sistema Pol\u00edtico Eleitoral Brasileiro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil criou, na sexta-feira (19\/8), o F\u00f3rum pela Moralidade Eleitoral, que tem como objetivo apresentar propostas de preserva\u00e7\u00e3o da moralidade eleitoral ao Congresso Nacional e \u00e0 sociedade.<\/P>
“Isso porque a cena pol\u00edtica que est\u00e1 sendo apresentada criou uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente insuport\u00e1vel perante a na\u00e7\u00e3o brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Roberto Busato. Em reuni\u00e3o realizada na sede da OAB, os integrantes do F\u00f3rum pela Moralidade Eleitoral examinaram a proposta que foi apresentada pelo advogado Miguel Reale Jr, de mudan\u00e7a eleitoral e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil por um novo modelo pol\u00edtico, a ser adotado j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2006.<\/P>
“N\u00f3s temos, agora, um trabalho muito grande pela frente e esse f\u00f3rum vai trabalhar com todo o empenho no sentido de debater todas essas quest\u00f5es: financiamento p\u00fablico de campanhas, as pesquisas eleitorais, enfim, queremos todo o sistema eleitoral passado a limpo”. disse Reale Jr.<\/P>
O advogado defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, de uma Emenda Constitucional que transfira do fim de setembro de 2005 para mar\u00e7o de 2006, o prazo limite para mudan\u00e7as nas regras do pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, estabelecido no artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/P>
O presidente da OAB afirmou que eventuais altera\u00e7\u00f5es que resultarem de proposi\u00e7\u00f5es feitas pelo f\u00f3rum poder\u00e3o ser efetivadas n\u00e3o s\u00f3 por meio de altera\u00e7\u00f5es nos c\u00f3digos, mas tamb\u00e9m nas resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral.<\/P>
Para o advogado Ren\u00e9 Ariel Dotti, que tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o tem cada vez mais dificuldade de ter par\u00e2metros, paradigmas \u00e9ticos do comportamento pol\u00edtico e, por isso, esse movimento da Ordem \u00e9 da maior import\u00e2ncia.<\/P>