Os prestadores de servi\u00e7os est\u00e3o iniciando um movimento de rep\u00fadio \u00e0s tentativas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Paulo de acabar com as fraudes e evas\u00e3o fiscal por meio de “mecanismos que apenas aumentam a burocracia e geram a bitributa\u00e7\u00e3o”, como os previstos no Projeto de Lei 220\/05, encaminhado em car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo em abril.<\/EM> <\/P> “N\u00e3o \u00e9 um cadastro eletr\u00f4nico que ir\u00e1 coibir as fugas fiscais, mas a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota”, defende Jos\u00e9 Maria Chapina Alcazar, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis no Estado de S\u00e3o Paulo (Sescon-SP) e coordenador do F\u00f3rum Permanente em Defesa do Setor de Servi\u00e7os, do qual fazem parte 40 entidades, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP). Uma das maiores cr\u00edticas ao projeto, segundo Chapina, \u00e9 que o prestador que n\u00e3o conseguir se cadastrar sofrer\u00e1 reten\u00e7\u00e3o do ISS e corre o risco de ser bitributado. <\/P> As propostas do F\u00f3rum incluem a redu\u00e7\u00e3o gradual da al\u00edquota do ISS para os servi\u00e7os tributados em 5% e o estabelecimento de requisitos necess\u00e1rios ao cadastro de prestadores de servi\u00e7os, como prazos. <\/P> Segundo Chapina, um manifesto de rep\u00fadio ao PL 220\/05 foi apresentado na \u00faltima sexta-feira ao secret\u00e1rio adjunto de Finan\u00e7as de S\u00e3o Paulo, George Tormin. “Ele disse que ficou sensibilizado com a situa\u00e7\u00e3o, mas como a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 alta, algo precisa ser feito para coibi-la”, afirma Chapina. <\/P>
O projeto estabelece que as empresas que prestam servi\u00e7os na capital, mas mant\u00eam sede em outra cidade devem se cadastrar no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. A justificativa da Prefeitura \u00e9 de que o cadastramento possibilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de empresas que simulam seu estabelecimento em outro munic\u00edpio, de forma a evitar a sonega\u00e7\u00e3o. <\/P>