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O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que as novas propostas ser\u00e3o apresentadas na reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) no fim do m\u00eas. O governo quer reduzir os impostos dos bens de consumo popular e dos materiais de constru\u00e7\u00e3o destinados a pequenas obras. “Precisamos desonerar os produtos do com\u00e9rcio formiguinha para pequenas reformas”, disse Furlan. <\/P>
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, destacou que a perda de receitas no curto prazo ser\u00e1 compensada com aumento da produ\u00e7\u00e3o e das vendas, que elevar\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o. No futuro, afirmou Palocci, as receitas adicionais permitir\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de novas medidas. “Vamos eliminar todos os impostos sobre investimentos at\u00e9 o fim do governo Lula”, disse Palocci, empolgado pelas palmas do audit\u00f3rio, repleto de empres\u00e1rios. <\/P>
Decretos –<\/STRONG> Al\u00e9m da medida provis\u00f3ria, o pacote inclui tr\u00eas decretos que ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial nos pr\u00f3ximos dias. Um dos focos principais \u00e9 estimular a comercializa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e fazer deslanchar um dos setores que mais empregam m\u00e3o-de-obra, o da constru\u00e7\u00e3o civil. <\/P> Os empreendimentos imobili\u00e1rios que tiverem contas separadas da contabilidade das construtoras pagar\u00e3o s\u00f3 7% das receitas a t\u00edtulo de impostos e contribui\u00e7\u00f5es. As receitas desses empreendimentos n\u00e3o ser\u00e3o consideradas na apura\u00e7\u00e3o do lucro consolidado. Com isso, a base de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a de impostos ser\u00e1 menor. Al\u00e9m disso, quem vender um im\u00f3vel residencial e utilizar o dinheiro para comprar outro n\u00e3o precisar\u00e1 pagar Imposto de Renda sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel original. <\/P> Atendendo a insistente pedido da ind\u00fastria, a MP do Bem antecipa, ainda, o cronograma de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de IPI para m\u00e1quinas e equipamentos, eliminando a al\u00edquota, hoje de 2%. A isen\u00e7\u00e3o estava prevista para o fim de 2006. “Acho que \u00e9 uma medida salutar porque vai estimular os investimentos”, disse Palocci. <\/P>