O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, institu\u00eddo em 2002 a partir de uma iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), foi comemorado ontem, apesar do pouco avan\u00e7o. O tema escolhido para este ano foi a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na minera\u00e7\u00e3o, considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Segundo a Pesquisa de Amostra por Domic\u00edlios (Pnad 2003\/IBGE), 145.967 crian\u00e7as de 5 e 17 anos exercem atividades na \u00e1rea, o que corresponde a 4% dos trabalhadores no setor. <\/P>
Apesar de a legisla\u00e7\u00e3o brasileira proibir o trabalho de crian\u00e7as menores de 14 anos e, na faixa et\u00e1ria entre 14 e 15 anos, permitir apenas o trabalho como aprendiz, a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra infantil ainda \u00e9 uma realidade. Cerca de 2,7 milh\u00f5es de meninos e meninas entre 5 e 15 anos trabalham em todo o Brasil, de acordo com a Pnad 2003. <\/P>
Para a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, M\u00e1rcia Lopes, o Brasil tem motivos para comemorar a data. Ela ressalta a import\u00e2ncia de iniciativas que possibilitam a redu\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra infantil, e cita como principal avan\u00e7o a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (Peti). Lan\u00e7ado em 1996, o programa atende atualmente 930.824 crian\u00e7as e adolescentes de 7 a 15 anos de idade. <\/P>
Medidas<\/STRONG> <\/P> A secret\u00e1ria diz que, nos pr\u00f3ximos meses, o n\u00famero de beneficiados pelo Peti chegar\u00e1 a um milh\u00e3o. Segundo ela, desde o ano em que o programa come\u00e7ou a funcionar, 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as foram retiradas do trabalho infantil. <\/P> Recentemente, o minist\u00e9rio divulgou um levantamento sobre os benefici\u00e1rios do Peti, mostrando que, de um total de 568.608 atendidos, 43,59% sa\u00edram da lavoura e 12,06% do com\u00e9rcio de rua. “Os dados mostram que estamos no caminho certo”, destaca M\u00e1rcia. <\/P> De acordo com ela, a expectativa do governo federal \u00e9 erradicar o trabalho infantil at\u00e9 o final de 2006. <\/P>