As empresas que atuam no com\u00e9rcio internacional est\u00e3o frustradas com a Receita Federal. O motivo \u00e9 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 455\/2004, editada no final do ano passado, que dificulta e, em muitos casos, impede a efetiva\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es no exterior, em especial a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias. <\/P>
Com a IN, a Receita criou um novo mecanismo, batizado de Radar, que visa informatizar o cadastro das empresas, conferir informa\u00e7\u00f5es como capital de giro, estoque e declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e, de quebra, combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e a pirataria. <\/P>
A meta do Fisco, com a nova legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 trabalhar com dados concretos das empresas, eliminando o “subjetivismo” dos fiscais, j\u00e1 que a an\u00e1lise dos dados n\u00e3o passa mais pelo crivo dos funcion\u00e1rios – um eterno alvo de cr\u00edtica dos empres\u00e1rios do setor. <\/P>
Mas, na pr\u00e1tica, o novo mecanismo n\u00e3o trouxe motivos para comemora\u00e7\u00e3o. “Existe uma grande burocracia em torno desse cadastramento. \u00c9 necess\u00e1rio, por exemplo, que a empresa comprove um capital m\u00ednimo de R$ 50 mil para continuar com suas opera\u00e7\u00f5es”, explicou Maria Jos\u00e9 Ribeiro, da Trust Trading, durante reuni\u00e3o na sede Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), quando empres\u00e1rios discutiram alternativas para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es, sem afetar os neg\u00f3cios. <\/P>
“Al\u00e9m disso, a Receita exige declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e informa\u00e7\u00f5es de conta corrente da empresa e dos s\u00f3cios”, continuou ela. <\/P>
Neg\u00f3cios parados –<\/STRONG> Uma das principais cr\u00edticas recaiu sobre o fato de que muitas companhias n\u00e3o est\u00e3o conseguindo atender \u00e0s exig\u00eancias da Receita e, com o cadastro negado, est\u00e3o impedidas de continuar seus neg\u00f3cios. “Desde a implementa\u00e7\u00e3o, centenas de empresas pararam de operar”, afirmou a empres\u00e1ria. <\/P> Outro ponto muito debatido durante a reuni\u00e3o recaiu sobre o artigo 9\u00ba da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, que trata da exig\u00eancia de uma esp\u00e9cie de limite de cr\u00e9dito para realizar uma opera\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que uma empresa com capital de US$ 100 mil s\u00f3 pode importar mercadorias em valor inferior ou compat\u00edvel ao seu capital. <\/P> Cr\u00e9dito futuro –<\/STRONG> “N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil conseguir esse dinheiro, mas algumas negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas com cr\u00e9dito futuro e esse artigo impede procedimentos assim”, disse o coordenador-executivo do Comit\u00ea de Usu\u00e1rios dos Portos e Aeroportos do Estado de S\u00e3o Paulo (Comus), Jos\u00e9 C\u00e2ndido Senna. A inten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios \u00e9 buscar uma alternativa \u00e0 reda\u00e7\u00e3o desse artigo. <\/P> Conforme o texto, se ap\u00f3s a habilita\u00e7\u00e3o no Radar a empresa pretender operar no com\u00e9rcio exterior em volume financeiro superior ao definido previamente, dever\u00e1 apresentar novos documentos de prova de capacidade financeira a serem submetidos \u00e0 an\u00e1lise da Receita Federal. <\/P> Al\u00e9m disso, lembrou Maria Jos\u00e9 Ribeiro, a empresa pode ser processada caso tente realizar neg\u00f3cios acima do limite de cr\u00e9dito estipulado, j\u00e1 que o Fisco pode classificar o neg\u00f3cio como uma opera\u00e7\u00e3o fraudulenta. <\/P>