O Brasil \u00e9 o pa\u00eds do futebol, do samba e tamb\u00e9m da informalidade. E os n\u00fameros s\u00e3o surpreendentes. Em 2003 (dado mais atual), exatos 98% das pequenas empresas n\u00e3o agr\u00edcolas eram informais. Ou seja, de um total de 10,5 milh\u00f5es de empreendimentos, ao menos 10,3 milh\u00f5es estavam na informalidade. As estat\u00edsticas fazem parte da pesquisa Economia Informal Urbana divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em parceria com o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). <\/P>
Os n\u00fameros assustam, ainda mais quando se percebe que, a despeito de pol\u00edticas p\u00fablicas alardeadas para a melhora do cen\u00e1rio microecon\u00f4mico, as estat\u00edsticas desfavor\u00e1veis s\u00f3 aumentam. Para se ter uma id\u00e9ia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira pesquisa, realizada em 1997, o crescimento das informais foi de 9%, enquanto a quantidade de novos neg\u00f3cios subiu 10%. <\/P>
Embora o trabalho informal fique fora das estat\u00edsticas nacionais, o setor emprega mais de 13, 8 milh\u00f5es de pessoas, o que causa forte impacto na economia. <\/P>
Aut\u00f4nomos –<\/STRONG> Em 2003, a maioria das empresas informais (88%) na verdade pertenciam a trabalhadores por conta pr\u00f3pria. Apenas 12% eram de pequenos empregadores. S\u00e3o pessoas como a artes\u00e3 C\u00e9lia Regina Maida, que largou um emprego est\u00e1vel como analista de sistemas, com todos os benef\u00edcios trabalhistas, para se dedicar a uma voca\u00e7\u00e3o que descobriu um pouco mais tarde: o trabalho manual. <\/P> Al\u00e9m de produzir suas pr\u00f3prias pe\u00e7as em madeira, com a t\u00e9cnica de decoupage, C\u00e9lia tamb\u00e9m ministra aulas de pintura em um ateli\u00ea e na casa de uma aluna. Todas as atividades de maneira informal. Ela n\u00e3o possui registro municipal, nem paga impostos ou utiliza servi\u00e7os de contador. “No ateli\u00ea, sou professora e recebo uma porcentagem da mensalidade. Assim, quem cuida da parte formal s\u00e3o os propriet\u00e1rios do espa\u00e7o, que apenas me repassam o pagamento. Quanto aos outros trabalhos, uso o pr\u00f3prio espa\u00e7o de casa para faz\u00ea-lo e tamb\u00e9m n\u00e3o tenho empresa constitu\u00edda. Mas vontade n\u00e3o falta”, diz. <\/P> Desde que passou a se dedicar a essa \u00e1rea, a artes\u00e3 diz ter vontade de se formalizar. S\u00f3 n\u00e3o fez isso ainda porque os encargos s\u00e3o muito altos. “Claro que \u00e9 melhor ter um espa\u00e7o s\u00f3 para os trabalhos. Mas, al\u00e9m das despesas com o aluguel de um lugar bacana, h\u00e1 uma s\u00e9rie de outros encargos que acompanham: impostos, contrata\u00e7\u00e3o de ao menos um funcion\u00e1rio e de um contador s\u00e3o apenas alguns. Isso sem falar na parte de encargos tribut\u00e1rios e fiscais. S\u00f3 de pensar, desanima um pouco”, afirma C\u00e9lia. <\/P>