S\u00c3O PAULO –<\/STRONG> O sal\u00e1rio m\u00ednimo do brasileiro foi ajustado em cerca de 15% neste ano, e desde o \u00faltimo dia 1\u00ba de maio passou a valer R$ 300. Al\u00e9m do impacto no c\u00e1lculo de aposentadorias, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, o seguro desemprego pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa tamb\u00e9m teve seu teto reajustado em linha com o m\u00ednimo.<\/P> Em vigor desde 1\u00ba de maio, a nova tabela do seguro desemprego assegura ao trabalhador contratado sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) um benef\u00edcio m\u00e1ximo de R$ 561,30 cada parcela. At\u00e9 ent\u00e3o, o teto era de R$ 486,46. <\/P> Vale lembrar que o seguro desemprego possui um valor m\u00e1ximo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode se inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelecimento, ou seja, R$ 300.<\/P> Outro ponto a destacar:<\/STRONG> os trabalhadores que j\u00e1 estavam recebendo o benef\u00edcio antes do reajuste receber\u00e3o as pr\u00f3ximas parcelas com base no novo valor. O mesmo vale para os trabalhadores que adquiriram o direito ao benef\u00edcio antes do m\u00eas de maio, mas que ainda n\u00e3o deram entrada no pedido.<\/P> Quem tem direito?<\/STRONG> Mais um requisito:<\/STRONG> o trabalhador desempregado n\u00e3o pode estar recebendo nenhum benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social de presta\u00e7\u00e3o continuada, exceto aux\u00edlio-acidente ou pens\u00e3o por morte.<\/P> O benef\u00edcio tem car\u00e1ter assistencial e ajuda no complemento do or\u00e7amento familiar at\u00e9 que o trabalhador desempregado consiga uma recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Isto significa que assim que tiver a sua carteira de trabalho assinada em um novo emprego, o benef\u00edcio cessa automaticamente.<\/P> Qual o valor pago?<\/STRONG> J\u00e1 para faixas de sal\u00e1rio m\u00e9dio acima de R$ 495,23 e at\u00e9 R$ 825,46, o c\u00e1lculo \u00e9 o seguinte: a parcela at\u00e9 R$ 495,23 deve ser multiplicada por 0,8 (80%), e o restante por 0,5 (50%). O valor do benef\u00edcio ser\u00e1 equivalente \u00e0 soma das duas parcelas. A t\u00edtulo ilustrativo, uma pessoa cujo sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 600 receber\u00e1 R$ 448,56 (80% de R$ 495,23 e 50% de R$ 104,77, que \u00e9 a parcela que completa os R$ 600).<\/P> A \u00faltima faixa da tabela determina que para os sal\u00e1rios m\u00e9dios acima de R$ 825,46, o valor da parcela ser\u00e1 invariavelmente de R$ 561,30. \u00c9 importante lembrar que independente do c\u00e1lculo, o valor a ser pago em cada parcela ser\u00e1 sempre o equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo em vigor.<\/P>
O seguro \u00e9 pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa que mantiveram, na data de demiss\u00e3o, pelo menos seis meses de v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio deve ter trabalhado pelo menos seis meses nos \u00faltimos 36 meses.<\/P>
No que se refere ao valor do benef\u00edcio, \u00e9 preciso antes calcular a m\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos sal\u00e1rios. Sobre este valor, aplica-se ent\u00e3o a tabela do seguro desemprego. Para valores at\u00e9 R$ 495,23, basta multiplic\u00e1-los por 0,8 (80%). Este ent\u00e3o ser\u00e1 o valor das parcelas a receber.<\/P>