O ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, e os governadores pediram ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), um pouco mais de tempo para tentar concluir as negocia\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria. Mesmo que os obst\u00e1culos para o acordo sejam superados e o texto com as novas regras do ICMS – al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios – seja aprovado no pr\u00f3ximo dia 29 na C\u00e2mara, como Severino havia prometido aos prefeitos, precisar\u00e1 voltar ao Senado para uma nova rodada de vota\u00e7\u00e3o, o que retardar\u00e1 o desfecho da reforma constitucional.
“Vamos nos apressar e esperamos que no dia 29 se criem as condi\u00e7\u00f5es para colocar em vota\u00e7\u00e3o, mas poderemos adiar por alguns dias para aperfei\u00e7oar o texto, desde que sejam alguns dias e n\u00e3o semanas”, afirmou Cavalcanti, depois de uma reuni\u00e3o com Palocci e alguns governadores. <\/P>
Pressionado por todos os lados, o ministro deixou a reuni\u00e3o tentando transparecer otimismo, mas o acordo ainda depende de discuss\u00f5es de m\u00e9rito e muitos detalhes de reda\u00e7\u00e3o. O governo cedeu a mais uma exig\u00eancia dos governadores: que todas as mudan\u00e7as negociadas fa\u00e7am parte de um novo substitutivo de reforma tribut\u00e1ria, come\u00e7ando uma nova vota\u00e7\u00e3o. Inicialmente, o governo cogitava votar na C\u00e2mara o texto j\u00e1 aprovado no Senado, o que possibilitaria a imediata promulga\u00e7\u00e3o da reforma. Eventuais altera\u00e7\u00f5es seriam negociadas em uma nova emenda, a chamada PEC paralela. “Estamos muito pr\u00f3ximos de um texto consensual. Assumimos o compromisso de, at\u00e9 o dia 29, trazer uma proposi\u00e7\u00e3o mais definitiva”, afirmou Palocci. <\/P>
Na pr\u00e1tica, entretanto, as dificuldades para o acordo s\u00e3o grandes. O ministro foi avisado pelos governadores da regi\u00e3o Centro-Oeste que eles s\u00e3o definitivamente contra a reforma, pois temem perder arrecada\u00e7\u00e3o e investimentos com a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS. Os nordestinos tamb\u00e9m advertiram o governo de que ser\u00e3o contra o acordo, a menos que se chegue a uma solu\u00e7\u00e3o melhor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). <\/P>
“H\u00e1 um entendimento de que, se aprovada uma nova legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, com al\u00edquotas iguais para todo o Pa\u00eds, n\u00f3s dificultaremos a guerra fiscal. O problema \u00e9 que algumas regi\u00f5es n\u00e3o t\u00eam clareza sobre a necessidade de acabar com essa guerra”, disse o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). <\/P>
Para contornar as resist\u00eancias, o governo j\u00e1 concordou em amenizar o grau de uniformiza\u00e7\u00e3o do ICMS. Um dos dispositivos da reforma a serem alterados, por exemplo, permitir\u00e1 que os estados adotem al\u00edquotas – at\u00e9 cinco pontos porcentuais – acima das nacionais sempre que tiverem perda de receita. Na reuni\u00e3o, Palocci tamb\u00e9m concordou em deixar nas m\u00e3os dos secret\u00e1rios de Fazenda a defini\u00e7\u00e3o da lista de produtos que ter\u00e3o a menor al\u00edquota. <\/P>