A carga tribut\u00e1ria bateu recorde hist\u00f3rico no ano passado: 36,76% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta \u00e9 a conclus\u00e3o do estudo “Tributos e juros: as duas grandes cargas sobre a economia”, apresentado e discutido ontem entre empres\u00e1rios que fazem parte do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que contesta o percentual divulgado pelo governo na semana passada, de 35,45%.
O ministro da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, adiantou a informa\u00e7\u00e3o durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES). Apesar do aumento com rela\u00e7\u00e3o a 2003 – quando a carga tribut\u00e1ria alcan\u00e7ou o \u00edndice de 34,88% -, o percentual do governo ficou abaixo do registrado em 2002, \u00faltimo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a rela\u00e7\u00e3o entre o total da arrecada\u00e7\u00e3o e o PIB foi de 35,53%. <\/P>
Mas o novo estudo, elaborado pelo ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Prefeitura de S\u00e3o Paulo Amir Khair e os economistas Ericka Amorim Ara\u00fajo e Jos\u00e9 Roberto Afonso, calcula que a arrecada\u00e7\u00e3o global de 2004 – incluindo Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios – chegou a R$ 650 bilh\u00f5es, gra\u00e7as a uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 100 bilh\u00f5es em valores nominais, o que representa uma varia\u00e7\u00e3o de 18% em rela\u00e7\u00e3o a 2003. <\/P>
Apesar do ICMS ainda ser o tributo que mais arrecada no Pa\u00eds, estimado em R$ 138 bilh\u00f5es, o aumento de carga no ano passado foi concentrado no governo federal e explica 70% da arrecada\u00e7\u00e3o adicional. “Sozinha, o incremento da carga da Cofins explica 45% da carga global adicional de 1,5% do PIB”, diz o estudo. <\/P>
Juros <\/STRONG>– Em pleno dia de aumento da taxa de juros b\u00e1sica Selic pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) em 0,5%, o estudo revela tamb\u00e9m que carga tribut\u00e1ria e juros est\u00e3o conectados como irm\u00e3os g\u00eameos siameses. “Enquanto o governo n\u00e3o baixar a Selic, a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o cai”, afirma Khair. <\/P> Para ele, a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo Lula \u00e9 fracassada. Khair afirma que os outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina apresentam pouco mais da metade da nossa carga tribut\u00e1ria. “Como no Brasil a taxa de juros \u00e9 muito alta, ent\u00e3o, na verdade, o governo tem carga tribut\u00e1ria l\u00edquida mais baixa, entre 22% e 25%, ao excluir os juros. Por isso, o governo n\u00e3o consegue baixar a carga”, explica. <\/P> O estudo observa que a crescente e alta carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds se deve, em grande parte, \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria que vem sendo adotada h\u00e1 cerca de dez anos para controlar a infla\u00e7\u00e3o. Para Khair, a pol\u00edtica econ\u00f4mica regida pelo princ\u00edpio de que n\u00e3o se pode mexer na Selic ou a infla\u00e7\u00e3o sobe \u00e9 totalmente ineficaz no Brasil. Como exemplo, ele cita a concess\u00e3o do chamado cr\u00e9dito em consigna\u00e7\u00e3o, com desconto na folha de pagamento e taxa de juros mensal de 2% a 3%, implementada no governo Lula. “No fim de 2004 esse cr\u00e9dito j\u00e1 representava 36% dos cr\u00e9ditos e a tend\u00eancia \u00e9 aumentar. Isso fura o aumento da Selic.” <\/P>