O parcelamento, em tr\u00eas vezes, do pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre as vendas do com\u00e9rcio paulista em dezembro – institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 49.338 -, foi aproveitado por menos de 5% do universo de estabelecimentos que poderiam usufruir do benef\u00edcio. Outro dado da Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz) que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as 2.055 empresas que resolveram diluir o recolhimento do tributo respondem por quase 50% da arrecada\u00e7\u00e3o do setor varejista, ou seja, as grandes empresas.
O diretor do Instituto de Economia Gast\u00e3o Vidigal, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, credita a baixa ades\u00e3o dos pequenos lojistas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o tardia do decreto prevendo a flexibiliza\u00e7\u00e3o, no dia 15 de janeiro deste ano. “A divulga\u00e7\u00e3o acabou sendo insuficiente. O conhecimento pr\u00e9vio do parcelamento incentiva o comerciante a parcelar suas vendas de modo a seguir o cronograma das parcelas a pagar”, explica. <\/P>
O economista lembra que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do recolhimento do tributo nos finais de ano \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da entidade. Isso porque a venda parcelada \u00e9 uma pr\u00e1tica comum no com\u00e9rcio varejista nessa \u00e9poca do ano, o que acaba sobrecarregando o lojista, que tem de recolher o imposto antes de receber pelas vendas. “A dilui\u00e7\u00e3o do pagamento deveria ser institu\u00edda em car\u00e1ter permanente, pois beneficia o Fisco, o com\u00e9rcio e o consumidor”, defende Solimeo. <\/P>
Arrecada\u00e7\u00e3o <\/STRONG>– Em fevereiro, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do governo paulista alcan\u00e7ou R$ 3,53 bilh\u00f5es, apresentando um crescimento, em termos reais, de 7,6% sobre fevereiro de 2004 e de 5,5% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas passado, a receita tribut\u00e1ria caiu 15,7%, influenciada, principalmente, pelo ICMS e o IPVA. <\/P> A receita com o ICMS atingiu R$ 2,92 bilh\u00f5es, indicando um crescimento real de 7,8% sobre fevereiro de 2004 e de 5,8% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. Na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior, a arrecada\u00e7\u00e3o registrou queda de 7,8%. “Al\u00e9m do fato de apresentar 18 dias \u00fateis, fevereiro reflete as vendas de janeiro, que \u00e9 um m\u00eas de f\u00e9rias, quando o consumidor acumula outros gastos, diminuindo seu poder de compra”, explica o coordenador da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda, Henrique Shiguemi. <\/P> Descontado o recolhimento extra das anistias, a arrecada\u00e7\u00e3o do tributo cresceu 6,8% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. O aumento se deve, em grande parte, ao recolhimento com importa\u00e7\u00f5es. “O maior esfor\u00e7o fiscal no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribuiu para esse incremento”, acrescenta Shiguemi. <\/P>