Projeto sobre produtos correlatos foi enviado \u00e0 C\u00e2mara pelo n\u00facleo de Farm\u00e1cias em 2004 O projeto, enviado \u00e0 C\u00e2mara em 2004, j\u00e1 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial, mas, at\u00e9 agora, ainda n\u00e3o entrou em vota\u00e7\u00e3o. Os empres\u00e1rios est\u00e3o preocupados, j\u00e1 que ter uma lista definida dos produtos que podem ser vendidos nas farm\u00e1cias evitaria a confus\u00e3o na hora de que um fiscal visita a empresa. Segundo\u00a0 Wagner Salgado Antico, consultor do Empreender, a lei federal que regulamenta a venda dos produtos correlatos n\u00e3o identifica quais produtos podem ser comercializados. Segundo \u00cdris Dantas Santana, propriet\u00e1ria da Drogaria Estrela, no Jardim Pican\u00e7o, a falta de uma rela\u00e7\u00e3o clara causa muita confus\u00e3o quando um fiscal visita as farm\u00e1cias. “Dessa forma, tudo fica muito relativo. A lei deveria ser mais espec\u00edfica”.<\/P> Como surgiu o projeto<\/STRONG> – Em 2004, com a uni\u00e3o do n\u00facleo, foi feita uma pesquisa para identificar como outros munic\u00edpios operam em rela\u00e7\u00e3o a lei. “Descobriu-se que em estados como Minas Gerais, por exemplo, as farm\u00e1cias est\u00e3o autorizadas a vender at\u00e9 inseticida”, ressalta Antico. Depois de um amplo levantamento, com a ajuda do departamento jur\u00eddico da ACE foi criado o Projeto e enviado a C\u00e2mara. No projeto, o n\u00facleo relaciona desde produtos de higiene pessoal como perfumes e cosm\u00e9ticos, que j\u00e1 s\u00e3o comercializados nas farm\u00e1cias, at\u00e9 produtos de higiene de ambientes como \u00e1gua sanit\u00e1ria, detergentes, vassouras, sab\u00f5es, entre outros. Produtos veterin\u00e1rios como coleiras, utens\u00edlios de limpeza, ossos pl\u00e1sticos, comedouros, areia higi\u00eanica e ra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o na lista. <\/P>
<\/EM>
O presidente da C\u00e2mara Municipal, Gilberto Penido, se comprometeu a agilizar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 080\/05 que, entre outros itens, define quais s\u00e3o os produtos correlatos que poder\u00e3o ser comercializados nas farm\u00e1cias do munic\u00edpio. “Vou tentar conversar com os vereadores para n\u00e3o obstruir nenhum outro processo para que esse seja votado com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel”, disse Penido, dia 17 de fevereiro, na ACE-Guarulhos, em reuni\u00e3o realizada com o grupo de Farm\u00e1cias do Projeto Empreender. Ele disse ainda que essa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 primordial, j\u00e1 que sabe que “quem faz o pa\u00eds funcionar s\u00e3o os micro e pequenos empres\u00e1rios”. “Temos que fazer isso virar lei em Guarulhos” complementou. <\/P>