A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira a suspens\u00e3o de 6,490 milh\u00f5es de CPFs dos contribuintes que n\u00e3o entregaram a Declara\u00e7\u00e3o de Anual de Isento ou a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Renda nos \u00faltimos dois anos. E quem declarou apenas um dos documentos em 2004 ainda est\u00e1 em falta com o Fisco.<\/P>
Como se acertar com o Fisco
Para os contribuintes isentos de IR, a regulariza\u00e7\u00e3o da pend\u00eancia \u00e9 simples de ser resolvida. Para reativar o CPF, o contribuinte deve pagar uma taxa de R$ 4,50 nas ag\u00eancias do Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal ou Correios. Se estiver na faixa de declara\u00e7\u00e3o de renda, ser\u00e1 preciso enviar \u00e0 Receita Federal todas as declara\u00e7\u00f5es pendentes, sendo que para cada atraso a multa m\u00ednima cobrada \u00e9 de R$ 164,70.<\/P>
De acordo com a Receita Federal, existem 150,1 milh\u00f5es de CPFs no Brasil. Desses, 17,7 milh\u00f5es est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de pendente de regulariza\u00e7\u00e3o. <\/P>
As restri\u00e7\u00f5es a quem tem o CPF suspenso v\u00e3o desde a proibi\u00e7\u00e3o de compra a cr\u00e9dito, inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, tirar passaporte, t\u00edtulo de eleitor e at\u00e9 receber pr\u00eamio da loteria, entre outras coisas. <\/P>
Receita Federal deve receber mais declara\u00e7\u00f5es em 2005
Em 2005, a Receita deve receber 20 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, segundo dados da institui\u00e7\u00e3o. Isso representa 6% a mais do que no ano passado. Todos os trabalhadores que ganharam mais de R$ 12.696 em rendimentos tribut\u00e1veis em 2004 s\u00e3o obrigados a reportar-se ao Fisco. O prazo para declarar o IR 2005 (ano-base 2004) come\u00e7a em 1\u00ba de mar\u00e7o. <\/P>