A carga tribut\u00e1ria federal cresceu no ano passado, admitiu o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Mas, as despesas tamb\u00e9m aumentaram. Nos dois casos, por\u00e9m, os valores ficaram abaixo dos registrados em 2002, como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB). O super\u00e1vit do governo alcan\u00e7ou 2,80% do PIB em 2004, contra 2,52% em 2003, influenciado pelo aumento de um ponto percentual das receitas. <\/P>
“Arrecadamos mais, gastamos mais, mas economizamos uma parte”, resumiu o secret\u00e1rio, referindo-se \u00e0 pol\u00edtica fiscal de 2004. Ele explicou que houve aumento nos investimentos e insistiu, diversas vezes, que a pol\u00edtica de gastos do governo \u00e9 de qualidade. <\/P>
Levy atribuiu a sensa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 excesso de gastos na esfera federal a uma id\u00e9ia equivocada que s\u00f3 o governo proporciona bem-estar. “Como a economia cresceu e o quadro est\u00e1 melhor, h\u00e1 pessoas que concluem que isso s\u00f3 pode estar ocorrendo porque estamos gastando mais, mas n\u00e3o \u00e9 isso”, afirmou o secret\u00e1rio. <\/P>
“Houve crescimento em compara\u00e7\u00e3o com 2003, que foi um ano de ajuste, mas ainda estamos abaixo do que foi em 2002”, disse Levy, ao comentar a carga tribut\u00e1ria. “A tentativa \u00e9 que ela pare de subir, \u00e9 ver se nos mantemos na marca d'\u00e1gua.” Ele referiu-se \u00e0 marca que a \u00e1gua do mar deixa nos portos, numa met\u00e1fora que indica estabilidade. <\/P>
As chamadas receitas administradas, aquelas arrecadadas diretamente pela Receita Federal, ficaram em 16,27% do PIB em 2004, contra 15,88% em 2003 e 16,34% em 2002. Ele acrescentou, ainda, que a carga deve cair ao longo deste ano. <\/P>
De um lado e de outro <\/STRONG>– O aumento na arrecada\u00e7\u00e3o foi acompanhado pelo crescimento nas despesas. As chamadas receitas de custeio e capital, que envolvem desde pagamento de pessoal e compra de papel at\u00e9 investimentos, passaram de 4,66% do PIB em 2003 para 5,17% do PIB em 2004. <\/P> O governo gastou mais, mas ainda assim ficou abaixo do n\u00edvel de 2002, que foi 5,34%, segundo dados divulgados por Levy. “Se queremos manter a marca d'\u00e1gua nas receitas, temos de ter cuidado com as despesas”, disse o secret\u00e1rio. <\/P> Ele explicou que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 reflexo da estrutura de despesas, da\u00ed a import\u00e2ncia de manter os gastos sob controle. <\/P>