As empresas e pessoas f\u00edsicas que efetuaram algum pagamento com reten\u00e7\u00e3o do imposto de renda em 2004, como os empregadores que descontam o IR diretamente do sal\u00e1rio do trabalhador, por exemplo, j\u00e1 podem entregar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2005.<\/P>
De acordo com a Receita Federal, o ato normativo que regulamenta a Dirf foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira (17). O prazo final de envio do documento, segundo a nota da Receita, \u00e9 28 de fevereiro.<\/P>
O que muda na Dirf 2005<\/STRONG><\/P> Para 2005 n\u00e3o ser\u00e3o implementadas muitas mudan\u00e7as. A \u00fanica novidade \u00e9 que al\u00e9m de informar os rendimentos tribut\u00e1veis, dedu\u00e7\u00f5es e IR retido na fonte em 2004, ser\u00e1 necess\u00e1rio tamb\u00e9m informar os rendimentos do trabalhador assalariado ou n\u00e3o assalariado que n\u00e3o tiveram reten\u00e7\u00e3o do IR em fonte. Conv\u00e9m destacar que devem ser informados os valores referentes a cada benefici\u00e1rio.<\/P> A multa pelo atraso da entrega da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2% ao m\u00eas sobre o valor do imposto informado na declara\u00e7\u00e3o, limitada a 20% do mesmo valor. <\/P> Como a declara\u00e7\u00e3o do imposto retido na fonte s\u00f3 pode ser feita pela internet, \u00e9 bom n\u00e3o deixar tudo para \u00faltima hora. Al\u00e9m do corre-corre, h\u00e1 o risco de congestionamento nos sistemas da Receita, inviabilizando, portanto, a entrega da Dirf dentro do prazo.<\/P> Informe de rendimentos: entrega at\u00e9 28\/02<\/STRONG><\/P> Ao preparar a Dirf, a empresa ou pessoa f\u00edsica deve ainda emitir recibo em nome de cada benefici\u00e1rio discriminando tudo o que lhe foi pago em 2004 e o imposto retido, al\u00e9m das dedu\u00e7\u00f5es permitidas por lei utilizadas (contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, gasto com dependente etc), quando for o caso.<\/P> Conhecidos como Informe de Rendimentos, estes recibos devem ser entregues pelas empresas ou pessoas f\u00edsicas aos benefici\u00e1rios tamb\u00e9m at\u00e9 28 de fevereiro. O documento ser\u00e1 utilizado pelo contribuinte no envio de sua Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do IR 2005. <\/P> O descumprimento do prazo de entrega dos Informes implicar\u00e1 em uma multa de R$ 41,43 por documento. A mesma penalidade vale para documentos entregues com inconsist\u00eancias.<\/P> Mas a multa mais elevada diz respeito \u00e0 tentativa de sonega\u00e7\u00e3o. Quem tentar prestar informa\u00e7\u00e3o falsa, seja sobre valores pagos, dedu\u00e7\u00f5es ou IR retido na fonte, com inten\u00e7\u00e3o ou de aumentar a restitui\u00e7\u00e3o ou reduzir o imposto a pagar, ter\u00e1 que arcar com uma multa de 300% sobre o valor utilizado de forma indevida.<\/P>