Qual a diferen\u00e7a entre os juros cobrados de um consumidor que paga em dia um empr\u00e9stimo tomado no mercado e os embutidos no cr\u00e9dito concedido a um mau pagador? Nenhuma. Com o objetivo de premiar o bom pagador com juros menores, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) vem trabalhando, nos \u00faltimos dois anos, na cria\u00e7\u00e3o do cadastro positivo – um hist\u00f3rico do consumidor no que se refere \u00e0 pontualidade no pagamento de d\u00edvidas assumidas no mercado, seja em bancos ou no varejo, financiando compras. <\/P>
Na sexta-feira, 14, o projeto para a cria\u00e7\u00e3o do cadastro positivo elaborado pela ACSP foi discutido em S\u00e3o Paulo com o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Lisboa. <\/P>
Para Lisboa, a iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o Comercial \u00e9 muito importante na medida em que o cadastro permitir\u00e1 reduzir os juros dos empr\u00e9stimos, beneficiando especialmente os consumidores com renda menor. <\/P>
Impulso <\/STRONG>– Marcos Lisboa defendeu o cadastro positivo lembrando que apenas a cria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado em folha de pagamento, que oferece ao banco risco menor, resultou num acr\u00e9scimo de mais R$ 12 bilh\u00f5es no volume de cr\u00e9dito, nos \u00faltimos 12 meses. <\/P> “E com uma queda sens\u00edvel nas taxas para esse p\u00fablico, que antes era de 5% a 8%, para 2,8% em m\u00e9dia ao m\u00eas, uma queda significativa apenas com uma medida simples”, disse Lisboa. <\/P> A vantagem do cadastro positivo, afirmou o secret\u00e1rio, \u00e9 que ele leva em conta o hist\u00f3rico de pagamentos do consumidor. “Sem isso, quem paga o pre\u00e7o da falta de informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o mau pagador, mas o bom pagador”, insistiu o secret\u00e1rio. <\/P> Nas alturas <\/STRONG>– No Brasil, o spread – diferen\u00e7a entre os juros pagos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras na capta\u00e7\u00e3o de recursos e as taxas cobradas nos empr\u00e9stimos a pessoas fisicas e empresas – est\u00e1 entre os maiores do mundo. Os juros cobrados nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pessoal com recursos livres de pessoas f\u00edsicas chegou a 72% ao ano em outubro de 2004, segundo levantamento do Banco Central. Era de 61% em meados de 2003 e de 49% na metade de 2002. J\u00e1 as empresas arcaram, em igual per\u00edodo, com 31% de juros ao ano, no ano passado, at\u00e9 outubro. Com o projeto do cadastro positivo esses juros podem cair. <\/P> “\u00c9 um projeto de defesa do consumidor, sobretudo para o bom pagador de menor renda, que tem apenas o nome como garantia”, disse Guilherme Afif Domingos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo. <\/P> Segundo Guilherme Afif, o spread \u00e9 alto porque embute em seu custo 35% de cunha fiscal e quase 70% de taxa de risco, gerada da falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e da inadimpl\u00eancia. <\/P> “Como o patrim\u00f4nio do cidad\u00e3o \u00e9 sua reputa\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o apenas do cadastro negativo (aquele em que aparecem os d\u00e9bitos do consumidor ou os pagamentos feitos com atraso) impede que o bom pagador se beneficie”, diz Afif. <\/P> Para o presidente da ACSP, a maioria dos consumidores paga seus compromisssos em dia, mas pode acontecer um atraso espor\u00e1dico, com motivo justificado, como a perda tempor\u00e1ria de emprego e, conseq\u00fcentemente, de renda. <\/P> “Mas sem uma an\u00e1lise baseada no cadastro positivo ningu\u00e9m conhecer\u00e1 seu hist\u00f3rico de bom pagador”, continua Afif. <\/P> A ado\u00e7\u00e3o do cadastro positivo, diz Afif, pode reduzir em at\u00e9 50% a taxa de risco do consumidor. “\u00c9 interesse do com\u00e9rcio conceder cada vez mais cr\u00e9dito”, diz o executivo. Como o projeto j\u00e1 representa um consenso entre governo e iniciativa privada, para Afif “sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso fica mais f\u00e1cil”, completa. <\/P>