A partir de 1\u00ba de janeiro come\u00e7a a vigorar a nova tributa\u00e7\u00e3o para os fundos de investimento, previstas na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 206. Com a medida, o investidor pagar\u00e1 menos imposto sobre o valor aplicado na propor\u00e7\u00e3o direta do tempo em que deixar o dinheiro investido. Ou seja, quanto maior for o per\u00edodo pelo qual o dinheiro ficar parado, sem resgate, menor ser\u00e1 o imposto pago pelo aplicador. <\/P>
O objetivo \u00e9 claro: fazer com que o investidor brasileiro mantenha o h\u00e1bito da poupan\u00e7a de longo prazo. Quem, por exemplo, deixar o investimento sem resgate pelo prazo de seis meses pagar\u00e1 imposto de 22,5% no resgate. Se o dinheiro ficar parado por um per\u00edodo variando de seis at\u00e9 12 meses, o imposto pago no momento do saque ser\u00e1 de 20%. Dinheiro parado por 12 at\u00e9 24 meses estar\u00e1 sujeito a um porcentual de imposto de 17,5%. E quem n\u00e3o mexer na aplica\u00e7\u00e3o por 24 meses ter\u00e1 descontado no saque um imposto de 15,5%. <\/P>
Come-cotas<\/STRONG> – J\u00e1 todas as aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimento que forem realizadas a partir de primeiro de janeiro ter\u00e3o os rendimentos tributados semestralmente \u00e0 al\u00edquota de 15%. Na opini\u00e3o do estrategista-chefe da Sul Am\u00e9rica Investimentos, Paulo de S\u00e1 Pereira, dever\u00e1 haver uma certa resist\u00eancia por parte do investidor acostumado \u00e0s aplica\u00e7\u00f5es de curto prazo a manter o dinheiro investido por um tempo maior. Mas apenas em um primeiro momento, diz ele. <\/P> Mudan\u00e7a<\/STRONG> – Segundo Pereira, \u00e9 comum o investidor brasileiro optar pelos investimentos de curto prazo devido \u00e0s incertezas da economia brasileira vistas nos \u00faltimos anos. <\/P> “Com maior estabilidade e confian\u00e7a na pol\u00edtica econ\u00f4mica, acredito que os investidores logo perceber\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 muita diferen\u00e7a em aplicar seus recursos no longo prazo, que agora ser\u00e1 beneficiado”, conclui. <\/P> Complementando a MP 206, h\u00e1 um artigo espec\u00edfico sobre fundos de renda fixa de curto prazo em outra Medida Provis\u00f3ria, a de n\u00famero 209. Segundo esse artigo, os rendimentos, quando provenientes de aplica\u00e7\u00f5es em fundos que tenham carteira de t\u00edtulos com prazo m\u00e9dio igual ou inferior a 365 dias, ficar\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia de imposto de renda retido na fonte, no momento do resgate, com base em duas al\u00edquotas: de 22,5% para aplica\u00e7\u00f5es com prazo de at\u00e9 6 meses; e de 20% para aplica\u00e7\u00f5es com prazo superior a 6 meses. <\/P> Sobre esses fundos, nos rendimentos tributados semestralmente e no caso de o resgate ser feito at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a data da aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro, incidir\u00e1 tamb\u00e9m a al\u00edquota complementar \u00e0 prevista. <\/P> \u00c9 preciso lembrar que as aplica\u00e7\u00f5es de longo prazo exigem do investidor uma escolha mais criteriosa do gestor do fundo. As novas regras da MP 206 n\u00e3o se aplicam aos fundos de a\u00e7\u00f5es, que permanecem tributados exclusivamente no momento do resgate das cotas, \u00e0 al\u00edquota de 15%. <\/P> No caso de aplica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em 31\/12\/2004, a contagem do prazo de aplica\u00e7\u00e3o para determina\u00e7\u00e3o da al\u00edquota nos resgates feitos a partir de 1\u00ba de janeiro segue duas regras. Para as feitas at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da MP 206, a contagem \u00e9 feita a partir de 01\/07\/2004, ou seja, seis meses. Ap\u00f3s aquela data, ser\u00e1 feita a partir da data da aplica\u00e7\u00e3o. <\/P>