A Receita Federal promete fechar o cerco aos profissionais liberais, aut\u00f4nomos e ao setor de bebidas no pr\u00f3ximo ano. “Em 2004, fiscalizamos e autuamos 10 mil profissionais liberais ou aut\u00f4nomos que declararam valores muito abaixo dos recebidos”, diz o secret\u00e1rio-adjunto da Receita Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Para avan\u00e7ar sobre o setor de bebidas, a Receita est\u00e1 adaptando o medidor de vaz\u00e3o dos fabricantes de cerveja para controlar tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de refrigerantes e \u00e1gua mineral em 2005. Segundo o secret\u00e1rio, hoje, a evas\u00e3o desses dois subsetores gira entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano. <\/P>
Os resultados atuais da fiscaliza\u00e7\u00e3o d\u00e3o uma mostra da pot\u00eancia que ter\u00e1 a lupa da Receita no ano que vem. O n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es lavradas at\u00e9 15 de novembro j\u00e1 ultrapassou a soma final do ano passado. “At\u00e9 novembro, foram computados d\u00e9bitos de R$ 40 bilh\u00f5es pelas autua\u00e7\u00f5es lavradas. A soma final do ano passado chegou a R$ 34 bilh\u00f5es”, compara Cardoso. <\/P>
Aut\u00f4nomos<\/STRONG> – A partir de fevereiro, profissionais liberais e aut\u00f4nomos que n\u00e3o declaram o valor real que recebem estar\u00e3o na mira da Receita. Pelo cruzamento de dados informatizados, o Fisco garante que ter\u00e1 um painel para identificar essas pessoas. “A opera\u00e7\u00e3o deste ano provou que nossos crit\u00e9rios est\u00e3o corretos. Em 2005, vamos fiscalizar 20 mil pessoas”. <\/P> J\u00e1 para a linha de refrigerantes e \u00e1gua mineral, a Receita est\u00e1 desenvolvendo um aparelho que monitora a produ\u00e7\u00e3o dos dois subsetores. As f\u00e1bricas de cerveja t\u00eam at\u00e9 o fim de janeiro de 2005 para instalar o medidor de vaz\u00e3o. O medidor tem conex\u00e3o direta com a Receita para que ela possa ter controle di\u00e1rio das 166 linhas de produ\u00e7\u00e3o de cerveja. “J\u00e1 instalamos medidores em cerca de 130 linhas. Este ser\u00e1 um grande instrumento para combater a evas\u00e3o tribut\u00e1ria”, diz Cardoso. Ele afirma que a evas\u00e3o das f\u00e1bricas de cerveja corresponde a mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano. <\/P> Assim como aconteceu com os Estados de S\u00e3o Paulo e Bahia em 2004, a Receita est\u00e1 desenvolvendo a\u00e7\u00f5es conjuntas de controle da importa\u00e7\u00e3o com outros fiscos estaduais. A integra\u00e7\u00e3o do sistema de controle de importa\u00e7\u00f5es da Secretaria da Fazenda paulista com o Siscomex, da Receita, j\u00e1 est\u00e1 operando, segundo o secret\u00e1rio. O objetivo do Fisco \u00e9 autuar as operadoras que realizam importa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o recolhem impostos. A integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acelera a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias, pois o contribuinte fica dispensado de informar ao fisco estadual os dados j\u00e1 fornecidos \u00e0 Receita. <\/P> O secret\u00e1rio lembrou que, a partir de 2005, aproximadamente 10 mil empresas com faturamento l\u00edquido anual superior a R$ 80 bilh\u00f5es dever\u00e3o entregar mensalmente – e n\u00e3o mais trimestralmente – a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) para informarem os valores devidos e pagos de nove tributos federais. Essas empresas correspondem a 80% da arrecada\u00e7\u00e3o, segundo Cardoso. “Em compensa\u00e7\u00e3o, as que faturam menos do que isso passar\u00e3o a entregar a DCTF a cada seis meses, ao inv\u00e9s de trimestralmente”, diz. A empresa que deixar de apresentar a DCTF dever\u00e1 pagar multa mensal de 2% do valor dos tributos informados na declara\u00e7\u00e3o. Neste ano, foram entregues 4.950.792 declara\u00e7\u00f5es. <\/P> Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio informou que em janeiro come\u00e7a a operar o conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguro e de Capitaliza\u00e7\u00e3o (Fenaseg). Com isso, a Receita ter\u00e1 acesso \u00e0s placas dos ve\u00edculos que circulam em pontos estrat\u00e9gicos das fronteiras brasileiras e a federa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso a CPFs e CNPJs. <\/P> Conduta<\/STRONG> – Neste ano, a Receita investiu na identifica\u00e7\u00e3o de contribuintes com desvio de conduta por meio de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. Tr\u00eas declara\u00e7\u00f5es implementadas com esse objetivo completaram um ano de idade em 2004: a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred), o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF) e a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Atividades Imobili\u00e1rias (Dimob). Foram entregues neste ano 158 Decreds, 29.429 DNFs e 23.144 Dimobs. <\/P> Atrav\u00e9s da Decred, a Receita consegue identificarquais lojistas e empresas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito tiveram comportamento at\u00edpico nas transa\u00e7\u00f5es por cart\u00e3o. <\/P> Pelo DNF das produtoras de embalagem, a Receita controla a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de embalagens e, indiretamente, obt\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos embalados. As produtoras de solvente tamb\u00e9m foram obrigadas a apresentar a DNF porque a Receita percebeu que os solventes estavam sendo utilizados fora da normalidade por alguns segmentos. “O solvente pode ser usado para a adultera\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel”, diz Cardoso. <\/P> Com a obriga\u00e7\u00e3o mensal da Dimob, n\u00e3o s\u00f3 as opera\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias registradas em cart\u00f3rio, como tamb\u00e9m as compras e vendas das incorporadoras, construtoras e imobili\u00e1rias – al\u00e9m dos alugu\u00e9is recebidos por essas imobili\u00e1rias – s\u00e3o controladas pelo Fisco. <\/P> Com base nos ind\u00edcios apontados pelo cruzamento dos dados dessas declara\u00e7\u00f5es, os de Imposto de Renda e CPMF s\u00e3o identificados os contribuintes que precisam ser fiscalizados. “Os autos de infra\u00e7\u00e3o constitu\u00eddos s\u00e3o fruto desse trabalho”, diz Cardoso. <\/P>