A carga tribut\u00e1ria em 2003 ficou menor do que o inicialmente estimado, mas continua sendo a mais alta da Am\u00e9rica Latina. A Receita Federal anunciou que o volume de impostos, taxas e tributos cobrados no Pa\u00eds fechou o ano passado em 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo da estat\u00edstica anterior, divulgada no in\u00edcio do ano, que tinha sido de 35,68% do PIB. A redu\u00e7\u00e3o de 0,8 ponto percentual ocorreu com a revis\u00e3o, na semana passada, do valor do PIB em 2003 feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE): de uma retra\u00e7\u00e3o de 0,2% para um crescimento de 0,5%. <\/P>
“Os n\u00fameros de 2003 mostram que o compromisso est\u00e1 sendo cumprido”, comemorou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Palocci referia-se \u00e0 promessa feita, no primeiro ano do governo, de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria. O n\u00famero divulgado revela a primeira queda da carga desde 1996. Em uma trajet\u00f3ria fortemente ascendente h\u00e1 dez anos, a carga tinha batido o recorde em 2002, \u00faltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, quando atingiu 35,53% do PIB. <\/P>
O valor da carga \u00e9 obtido pela divis\u00e3o do volume total de receitas tribut\u00e1rias pelo PIB do mesmo per\u00edodo. “Com o denominador maior (o PIB), a carga caiu”, explicou a coordenadora-geral de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria da Receita, Andr\u00e9a Lemgruber. Segundo ela, a redu\u00e7\u00e3o de 2003 significa uma revers\u00e3o de tend\u00eancia de alta da \u00faltima d\u00e9cada. Essa tend\u00eancia se acentuou a partir de 1998, quando o governo FHC elevou o peso dos impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais para fazer frente ao ajuste fiscal acertado com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). De 1998 a 2002, a carga cresceu, em m\u00e9dia, 1,5 ponto percentual ao ano. J\u00e1 de 2002 para 2003 a carga caiu 0,65 ponto percentual do PIB. <\/P>
Segundo a coordenadora, com essa revers\u00e3o da tend\u00eancia de crescimento o governo est\u00e1 conseguindo fazer uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria de maior qualidade. “Estamos num n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o mais confort\u00e1vel. Com isso foi poss\u00edvel fazer o corte de impostos, com o “pacote de bondades”, afirmou. Lemgruber reiterou que valor de carga tribut\u00e1ria “n\u00e3o \u00e9 meta”. “N\u00e3o temos como dizer que n\u00e3o vai ter aumento nos pr\u00f3ximos anos”. Para ela, com o pacote de 21 “bondades” j\u00e1 anunciado, est\u00e1 “ficando claro” que o corte de tributos \u00e9 uma pol\u00edtica do governo. “\u00c9 consenso que a carga tribut\u00e1ria chegou ao seu limite”, disse. <\/P>
Pelos c\u00e1lculos da Receita, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria bruta (governos federal, estadual e municipal) subiu de R$ 478,25 bilh\u00f5es, em 2002, para R$ 542,75 bilh\u00f5es, apresentando uma queda real de 1,31%. Enquanto as receitas da Uni\u00e3o tiveram uma queda real de 2,01%, a participa\u00e7\u00e3o dos Estados no total da carga do Pa\u00eds aumentou 0,04% e a dos munic\u00edpios cresceu mais ainda: 2,13%. Esse aumento do peso da carga dos munic\u00edpios est\u00e1 associado, principalmente, \u00e0 decis\u00e3o de algumas prefeituras de elevar o IPTU. J\u00e1 boa parte da queda observada na carga da Uni\u00e3o reflete o fato de que, em 2002, o governo federal teve uma s\u00e9rie de receitas at\u00edpicas, como o pagamento de impostos atrasados dos fundos de pens\u00e3o, que n\u00e3o se repetiram em 2003. <\/P>
Para 2004, por\u00e9m, a expectativa \u00e9 de que ocorra um aumento da carga. Em novembro, ao participar da reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDES), o ministro Palocci j\u00e1 havia admitido a possibilidade de a carga aumentar devido ao impacto do forte crescimento da economia na arrecada\u00e7\u00e3o. Mas o ministro foi mais cauteloso ao falar sobre o assunto: “Os dados de carga tribut\u00e1ria s\u00f3 podem ser vistos com o n\u00famero definitivo do PIB divulgado pelo IBGE”, afirmou. <\/P>