Somente 45% das firmas fizeram adapta\u00e7\u00e3o ao novo C\u00f3digo Civil. Prazo vence em 11 de janeiro de 2005<\/EM><\/P> Menos da metade das empresas paulistas realizaram at\u00e9 agora a adapta\u00e7\u00e3o de seu contrato social ao novo C\u00f3digo Civil, o que ter\u00e1 de ser feito at\u00e9 11 de janeiro de 2005, por determina\u00e7\u00e3o da lei 10.838, sob pena de as empresas terem problemas para tomar cr\u00e9dito ou participar de licita\u00e7\u00f5es. A estimativa do presidente da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (JUCESP), Marcelo de Almeida, \u00e9 que de quase dois milh\u00f5es de empresas ativas no estado, a grande maioria micro e pequenas, 45% tenham feito a adapta\u00e7\u00e3o, n\u00famero semelhante ao registrado na maioria das 26 juntas comerciais em todo o pa\u00eds. <\/P> Almeida lembra que chegou a haver uma “bolha” de adapta\u00e7\u00f5es de contratos na junta entre outubro do ano passado e janeiro deste ano. “Com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, que inicialmente terminaria em 11\/01\/2004, as empresas parecem ter se acomodado. Mas acreditamos que a procura voltar\u00e1 a crescer a partir deste m\u00eas. Portanto, o melhor \u00e9 que os s\u00f3cios fa\u00e7am isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para evitar problemas e at\u00e9 novo ac\u00famulo de demanda”, alerta. <\/P> Welinton Motta, gerente fiscal da CONFIRP Consultoria, destaca que as sociedades limitadas – que s\u00e3o a grande maioria das empresas –\u00a0 precisam fazer rapidamente uma reavalia\u00e7\u00e3o de seus contratos. “Nem todas as empresas estar\u00e3o incompat\u00edveis com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, sobretudo as que tiveram seus contratos alterados recentemente, com assessoria de profissionais, os quais podem j\u00e1 ter feito as mudan\u00e7as necess\u00e1rias. As que estiverem incompat\u00edveis precisam se adaptar \u00e0s novas regras, para evitar problemas”. <\/P> Na avalia\u00e7\u00e3o da consultoria, poder\u00e1 haver um grande fluxo de trabalho nos \u00f3rg\u00e3os competentes – Junta Comercial e cart\u00f3rios – com a aproxima\u00e7\u00e3o do prazo final previsto na legisla\u00e7\u00e3o. Na Motta lembra que o novo C\u00f3digo Civil (Lei n\u00b0 10.406 de 11\/01\/2002), que entrou em vigor em 11\/1\/2003, trouxe uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as; principalmente no que se refere \u00e0s rela\u00e7\u00f5es empresariais, como a participa\u00e7\u00e3o do menor em sociedades; as delibera\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios e as reuni\u00f5es obrigat\u00f3rias; os poderes dos s\u00f3cios majorit\u00e1rios e minorit\u00e1rios; o direito de prefer\u00eancia e exclus\u00e3o de s\u00f3cios; a responsabilidade dos administradores e gerentes. <\/P> Oportunidade <\/STRONG><\/P> Com cinco s\u00f3cios e nove anos de mercado, a SPEC IT SOLUTIONS – empresa de consultoria e implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o empresarial, mudou de sede no in\u00edcio deste ano. Os donos decidiram ent\u00e3o aproveitar a ocasi\u00e3o e, ao mesmo tempo, j\u00e1 fazer a adapta\u00e7\u00e3o do contrato social ao novo C\u00f3digo Civil. <\/P> Os s\u00f3cios Jenner Marques e Wagner Cegar Guimar\u00e3es contam que a empresa, com perto de 150 consultores, tem em sua carteira v\u00e1rios clientes de grande porte. Fazer rapidamente a adapta\u00e7\u00e3o, destacam, era importante para a consultoria, porque muitos dos contratos com essas empresas dependem de licita\u00e7\u00e3o.<\/P>
CONFIRP, que tem 684 clientes, 52% ainda n\u00e3o se adequaram \u00e0s novas regras.\u00a0 <\/P>