Uma reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de representantes da sociedade civil e poder p\u00fablico, a fim de sugerir mudan\u00e7as no projeto do Plano Diretor da cidade de Guarulhos, na Grande S\u00e3o Paulo, foi realizada no anfiteatro do pa\u00e7o municipal. Diferente da administra\u00e7\u00e3o municipal, as entidades querem que o projeto seja votado somente no ano que vem para terem mais tempo para o debate.<\/P>
Para o presidente da sub se\u00e7\u00e3o Guarulhos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Airton Trevisan, escolhido como porta voz das entidades, a discuss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou errada. “N\u00f3s esper\u00e1vamos que acontecesse uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica e pequena e n\u00e3o uma audi\u00eancia p\u00fablica, como propuseram”.<\/P>
V\u00e1rios pontos do Plano Diretor, que tem como objetivo definir as diretrizes e normas para o desenvolvimento da cidade, organizando o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, foram criticados pelas entidades civis. Foram propostas mudan\u00e7as em 27 artigos, come\u00e7ando pelo 1\u00b0, que prev\u00ea uma nova discuss\u00e3o do plano somente para daqui a 12 anos. Segundo Trevisan, o Estatuto das Cidades estabelece outro per\u00edodo. “O prazo deve ser de 10 anos, ou n\u00e3o deve constar nenhum prazo, para que a qualquer momento o plano possa ser revisto”.<\/P>
Os representantes das entidades reclamam ainda que a discuss\u00e3o do projeto acabou ficando voltada para o lado oficial do governo e que deveria seguir o mesmo crit\u00e9rio do novo c\u00f3digo de edifica\u00e7\u00e3o, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. <\/P>
Pelo lado do governo, o caminho adotado deve ser o de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o ainda este ano no Legislativo, conforme determina\u00e7\u00e3o do prefeito reeleito El\u00f3i Piet\u00e1 (PT) e do secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moreno.<\/P>
O prefeito acredita que os atuais vereadores estariam mais aptos a apreciarem o projeto, por terem participado das discuss\u00f5es nos \u00faltimos dois anos, mesmo assim afirmou que quer ouvir as sugest\u00f5es das entidades. “Disse ao presidente da C\u00e2mara, Sebasti\u00e3o Bispo Alem\u00e3o (PSDB), que hoje t\u00ednhamos que ser orelhas. Vamos escutar todas as manifesta\u00e7\u00f5es sobre o plano”. <\/P>