O apoio brasileiro ao ingresso da R\u00fassia na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) \u00e9 anunciado como principal pleito do presidente Vladimir Putin na visita que faz \u00e0s 11h30 desta segunda-feira ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/P>
O assunto \u00e9 discutido desde maio do ano passado, quando o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Luiz Fernando Furlan, oficializou ao ministro-chefe da Administra\u00e7\u00e3o russa, Igor Chuvalov, o reconhecimento, pelo governo brasileiro, do pa\u00eds como economia de mercado.<\/P>
“Chuvalov afirmou ter recebido a not\u00edcia como um grande impacto, porque esse \u00e9 um importante passo para a R\u00fassia, que deseja ser aceita como membro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio”, disse Furlan \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, durante aquela que foi a sua primeira miss\u00e3o internacional como ministro.<\/P>
Setores empresariais sugerem que o Brasil condicione o apoio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do limite permitido para a importa\u00e7\u00e3o da carne brasileira pela R\u00fassia. Mas o apoio tem sido dado incondicionalmente pelo governo brasileiro, em v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. <\/P>
O tema da carne est\u00e1 sendo tratado no \u00e2mbito da OMC. Acordos com os Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia prev\u00eaem que venham destas regi\u00f5es 90% da carne importada. Ao Brasil e demais pa\u00edses, cabe a cota de apenas 68 mil toneladas. <\/P>
Enquanto isso, a visita do presidente Putin – a primeira de um chefe de estado russo – \u00e9 vista como momento importante para a diversifica\u00e7\u00e3o da pauta de exporta\u00e7\u00f5es, hoje restrita basicamente \u00e0 carne e ao a\u00e7\u00facar, que juntas representam 85% de tudo o que o Brasil vende para a R\u00fassia. <\/P>
Entre os memorandos a serem assinados est\u00e3o parcerias em \u00e1reas que v\u00e3o desde o esporte at\u00e9 pesquisas espaciais, passando pela automa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e interc\u00e2mbio cultural. <\/P>
As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras at\u00e9 agosto chegaram a US$ 1 bilh\u00e3o, e as importa\u00e7\u00f5es, a US$ 482,7 milh\u00f5es.<\/P>
Em 2003, o com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses atingiu US$ 2 bilh\u00f5es e o esfor\u00e7o do governo brasileiro \u00e9 pela amplia\u00e7\u00e3o desse volume para a casa dos US$ 6 bilh\u00f5es at\u00e9 2006, com a diversifica\u00e7\u00e3o de mercadorias e concentra\u00e7\u00e3o de produtos de alto valor agregado. <\/P>
O BNDES e o Banco de Com\u00e9rcio Exterior da R\u00fassia v\u00e3o assinar acordo de coopera\u00e7\u00e3o para incentivar projetos de exporta\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses. Tamb\u00e9m deve ser assinado o acordo para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o e combater a evas\u00e3o fiscal. <\/P>
O acordo permite que pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas sediadas no Brasil ou na R\u00fassia n\u00e3o sejam tributadas nos dois pa\u00edses em fun\u00e7\u00e3o do mesmo fato gerador. O Brasil j\u00e1 assinou acordo deste tipo com outros 24 pa\u00edses. <\/P>
Na \u00e1rea de telecomunica\u00e7\u00f5es haver\u00e1 um memorando de entendimentos prevendo um arcabou\u00e7o normativo na \u00e1rea de radiofreq\u00fc\u00eancia. <\/P>
O Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia do Brasil e a Ag\u00eancia Federal Espacial da R\u00fassia assinar\u00e3o memorando de entendimento na \u00e1rea espacial. De acordo com o Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, ministro Everton Vargas, o memorando prev\u00ea a coopera\u00e7\u00e3o em diversas atividades espaciais, especialmente na \u00e1rea de Ve\u00edculos Lan\u00e7adores de Sat\u00e9lites (VLS). <\/P>
Tamb\u00e9m ser\u00e1 assinado um acordo para o desenvolvimento de um programa bilateral de coopera\u00e7\u00e3o em ci\u00eancia e tecnologia para o per\u00edodo 2004\/2006, abrangendo as \u00e1reas de biotecologia, astronomia, tecnologia alimentar, f\u00edsica da terra e energia. Segundo a embaixadora, Maria da Gra\u00e7a Carrion, o programa tem objetivos sociais, com desenvolvimento de projetos que poder\u00e3o gerar emprego e melhoria na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. <\/P>
O Minist\u00e9rio do Esporte e a Ag\u00eancia Federal dos Esportes da R\u00fassia tamb\u00e9m assinar\u00e3o conv\u00eanio para troca de experi\u00eancias. <\/P>