Um dia depois de o governo Lula ter recebido uma avalanche de cr\u00edticas dos empres\u00e1rios contra a elevada carga tribut\u00e1ria do Pa\u00eds, a Receita Federal anunciou mais um recorde de arrecada\u00e7\u00e3o em outubro: R$ 29,3 bilh\u00f5es. Foi o melhor resultado para o m\u00eas da hist\u00f3ria e o segundo maior do ano, atr\u00e1s apenas dos R$ 29,62 bilh\u00f5es arrecadados em janeiro.<\/P>
No m\u00eas passado, houve um crescimento real (com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA) de 7,24% na arrecada\u00e7\u00e3o sobre o mesmo per\u00edodo de 2003. Com o resultado de outubro, os tributos recolhidos no acumulado do ano subiram para o n\u00edvel hist\u00f3rico de R$ 264,19 bilh\u00f5es, com aumento real de 11,22% comparativamente a janeiro e outubro de 2003. <\/P>
Al\u00e9m do impacto do crescimento da economia nos tributos, a eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em outubro refletiu o ingresso maior de receitas provenientes do pagamento de royalties sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo pela Petrobras e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSSS), que come\u00e7ou a ser cobrada de funcion\u00e1rios p\u00fablicos a partir deste ano, depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. <\/P>
O pagamento e royalties e da CPSSS s\u00e3o feitos trimestralmente e integram o item “demais receitas” da arrecada\u00e7\u00e3o. Nesse grupo, est\u00e3o inclu\u00eddas as taxas e contribui\u00e7\u00f5es controladas por outros \u00f3rg\u00e3os. Somente em outubro, as “demais receitas” somaram R$ 3,34 bilh\u00f5es – o maior recolhimento desde agosto de 2000. \u00c0s “demais receitas” se junta a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas de tributos administrados pela Receita, que somaram em outubro R$ 25,95 bilh\u00f5es. A Receita explicou que a eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da CPSSS \u00e9 decorrente de pagamentos de atrasados. <\/P>
O secret\u00e1rio-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, destacou que o resultado ficou dentro do esperado. Mais uma vez ele atribuiu o desempenho ao impacto do crescimento econ\u00f4mico e ao esfor\u00e7o na cobran\u00e7a de devedores. Segundo ele, o efeito do ritmo mais acelerado da atividade econ\u00f4mica pode ser verificado em v\u00e1rios tributos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS e at\u00e9 mesmo nas receitas da CPMF. “Segundo a teoria do deputado Delfim Netto, a CPMF \u00e9 o tributo mais aderente ao crescimento do PIB. Essa avalia\u00e7\u00e3o pode ter uma l\u00f3gica, porque a arrecada\u00e7\u00e3o tem sido muito pr\u00f3xima”, avaliou. <\/P>