Comprador:<\/b>
Nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG, CPF, endere\u00e7o, doravante denominada simplesmente COMPRADOR;<\/p>\n
Avalista:<\/b>
Nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, RG, CPF, endere\u00e7o;<\/p>\n
Descri\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo:<\/b>
Marca:
Tipo:
Modelo:
Ano:
Placas:
Chassis:
Cor:
Certificado n\u00ba:
Motor n\u00ba:
Acess\u00f3rios:Conforme NOTA Fiscal n\u00ba _________, anexa.<\/p>\n
Depois de examinado em detalhes, o ve\u00edculo acima \u00e9 recebido pelo COMPRADOR, neste ato, em estado de zero, sem uso, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento.<\/p>\n
Pre\u00e7o e Condi\u00e7\u00f5es desta venda<\/b><\/p>\n
Pre\u00e7o total R$:<\/b> (valor por extenso).
Forma de pagamento:<\/b> n\u00ba de parcelas de R$ (valor por extenso).<\/p>\n
Cl\u00e1usulas Contratuais<\/b><\/p>\n
As parcelas da d\u00edvida ser\u00e3o representadas por Notas Promiss\u00f3rias, parte integrante deste contrato, que dever\u00e3o ser pontualmente resgatadas nos seus respectivos vencimentos no endere\u00e7o do VENDEDOR, ou em m\u00e3os de seu leg\u00edtimo portador, ou ainda, na posse de quem aquele indicar.<\/p>\n
As presta\u00e7\u00f5es e demais encargos contratuais n\u00e3o pagos nos seus respectivos vencimentos sofreram acr\u00e9scimo de 10% (dez por cento), a t\u00edtulo de multa morat\u00f3ria, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, ambas, aplicadas sobre o d\u00e9bito total (principal e multa) juros de mora de 1% (um por cento) ao m\u00eas, incidentes sobre o d\u00e9bito total atualizado, custas processuais, extra processuais e honor\u00e1rios de advogado \u00e0 base de 10% (dez por cento) em cobran\u00e7a amig\u00e1vel e 20% (vinte por cento) na esfera judicial.<\/p>\n
Qualquer recebimento de presta\u00e7\u00f5es em atraso, inclu\u00eddos principal e acess\u00f3rios, despesas e encargos ser\u00e1 considerado mera liberalidade do VENDEDOR, n\u00e3o importando em nova\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula contratual, n\u00e3o podendo por conseq\u00fc\u00eancia, ser alegado pelo COMPRADOR, pelo avalista e seus sucessores como precedente necess\u00e1rio e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
As parcelas do pre\u00e7o, representadas pelas respectivas notas promiss\u00f3rias dever\u00e3o ser pagas em rigorosa ordem cronol\u00f3gica. O pagamento de posteriores n\u00e3o induz presun\u00e7\u00e3o de estarem pagas as anteriores, eis que competente quita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada atrav\u00e9s de recibo, ou se caso for, no verso do t\u00edtulo cambial, ou ainda, em qualquer documento semelhante.<\/p>\n
As presta\u00e7\u00f5es supra referidas poder\u00e3o ser cobradas, ainda, atrav\u00e9s de carn\u00eas, por via banc\u00e1ria, sem preju\u00edzo das promiss\u00f3rias em tela.<\/p>\n
Reserva de Dom\u00ednio<\/b><\/p>\n
Ao VENDEDOR, em virtude e por for\u00e7a do pacto “servanti dominii”, expressamente institu\u00eddo e aceito pelos contratantes, fica reservado ao dom\u00ednio pleno do ve\u00edculo objeto deste contrato, ora condicionalmente vendido, cuja transfer\u00eancia definitiva somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s realizado o pagamento integral do pre\u00e7o, com o resgate de todas as Promiss\u00f3rias e cumpridas todas as obriga\u00e7\u00f5es neste instrumento avan\u00e7adas.<\/p>\n
Registro P\u00fablico<\/b><\/p>\n
Este contrato, na forma do artigo 129, 5\u00b0 da Lei Federal de Registros P\u00fablicos, e em obedi\u00eancia ao disposto na cl\u00e1usula anterior, ser\u00e1 levado ao Registro de T\u00edtulos e Documentos do domic\u00edlio das partes contratantes, arcando o COMPRADOR com suas despesas.<\/p>\n
Solidariedade Passiva<\/b><\/p>\n
O avalista, nos termos do artigo 897 e seguintes do C\u00f3digo Civil, e art. 591 do C\u00f3digo de Processo Civil, assumem conjuntamente com o COMPRADOR responsabilidades solid\u00e1ria e ilimitada por todas as obriga\u00e7\u00f5es por este contra\u00eddas.<\/p>\n
Assim, na qualidade de principal obrigado e pagador, renuncia a qualquer benef\u00edcio, tanto de ordem como de divis\u00e3o, sendo a garantia prestada absolutamente irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, n\u00e3o comportando faculdade de exonera\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o, em quaisquer hip\u00f3teses, perdurando, assim, at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n
Responsabilidades<\/b><\/p>\n
O COMPRADOR, eximindo totalmente o VENDEDOR, \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por procedimentos civis, criminais e fiscais, danos, preju\u00edzos, desastres e acidentes de quaisquer esp\u00e9cies, que venham a ocorrer com o ve\u00edculo objeto deste contrato, responsabilizando-se perante terceiros, por atos por si praticados, por seus prepostos e mandat\u00e1rios.<\/p>\n
Outrossim, assume tamb\u00e9m, de forma exclusiva, integral responsabilidade por seus impostos, taxas, multas, contribui\u00e7\u00f5es, custas e despesas de quaisquer naturezas, relativas ao ve\u00edculo, em tela, obrigando-se, mais, a cumprir todas as exig\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Obrigando-se igualmente, o COMPRADOR a manter o ve\u00edculo, com seus acess\u00f3rios, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e funcionamento, at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o obrigacional.<\/p>\n
Assume o COMPRADOR a condi\u00e7\u00e3o de fiel deposit\u00e1rio do bem objeto de garantia, e, quando constitu\u00eddo em mora, obriga-se a restitu\u00ed-lo de imediato, sob pena de responder a procedimento civil e\/ou criminal.<\/p>\n
Vencimento antecipado da d\u00edvida<\/b><\/p>\n
Todas as obriga\u00e7\u00f5es contra\u00eddas em favor do VENDEDOR em raz\u00e3o deste instrumento, ser\u00e3o consideradas antecipadamente vencidas e imediatamente exig\u00edveis, independentemente de aviso, interpela\u00e7\u00e3o ou notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:<\/p>\n
Se o COMPRADOR deixar de efetuar o pagamento de qualquer das presta\u00e7\u00f5es, nas datas de seus respectivos vencimentos;<\/p>\n
Se o COMPRADOR deixar de cumprir qualquer obriga\u00e7\u00e3o por ele expressamente assumida, nos termos do presente contrato;<\/p>\n
Se o COMPRADOR ceder, alienar, gravar, transferir ou emprestar a terceiros o ve\u00edculo em foco;<\/p>\n
Se o COMPRADOR deixar de proteger tal ve\u00edculo contra quaisquer turba\u00e7\u00f5es de terceiros, reservados ao VENDEDOR iguais direitos;<\/p>\n
Se o COMPRADOR infringir o disposto na cl\u00e1usula 14;<\/p>\n
Se o COMPRADOR, quando solicitado, recusar a submeter o ve\u00edculo a vistoria por representantes credenciados pela vendedora;<\/p>\n
Se o COMPRADOR n\u00e3o der imediata e expressa ci\u00eancia \u00e0 VENDEDORA de qualquer a\u00e7\u00e3o, penhora, execu\u00e7\u00e3o ou turba\u00e7\u00e3o de terceiros sobre o mesmo ve\u00edculo;<\/p>\n
Se o COMPRADOR se tornar insolvente ou falir;<\/p>\n
Se o COMPRADOR, mudando de resid\u00eancia, n\u00e3o comunicar tal fato ao VENDEDOR;<\/p>\n
Se, quando justificadamente solicitado pela vendedora, deixar o COMPRADOR de substituir os avalistas.<\/p>\n
Cess\u00e3o<\/b><\/p>\n
Fica outorgado, t\u00e3o somente ao VENDEDOR o direito de ceder, transferir e inclusive caucionar e descontar junto a terceiros, as notas promiss\u00f3rias nele referidas.<\/p>\n
Inadiplemento e suas consequ\u00eancias<\/b><\/p>\n
Caso o COMPRADOR deixe de resgatar qualquer dos t\u00edtulos aqui mencionados no respectivo prazo de vencimento, ou n\u00e3o cumpra qualquer das cl\u00e1usulas neste instrumento convencionadas, ficar\u00e1 de imediato e de pleno direito constitu\u00eddo em mora, independentemente de qualquer aviso, notifica\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o, judicial ou extrajudicial, considerando-se pois, automaticamente vencidas e exig\u00edveis todas as presta\u00e7\u00f5es a serem pagas com as conseq\u00fc\u00eancias previstas na cl\u00e1usula 2\u00aa e a aplica\u00e7\u00e3o das normas contidas nos artigos 1070 e 1071 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n
Por outro lado, fica facultada a VENDEDORA, se assim optar, executar judicialmente, na forma do artigo 575 do CPC, o d\u00e9bito total definido, sempre atualizado monetariamente conforme a cl\u00e1usula 2\u00aa, at\u00e9 final liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foro<\/b><\/p>\n
Fica eleito, como um \u00fanico, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais especial que seja, o foro da sede da comarca de Guarulhos, onde ser\u00e3o dirimidas as d\u00favidas e quest\u00f5es atinentes a este contrato, sem preju\u00edzo, contudo, de quem se sub-rogar em cr\u00e9ditos e garantias da vendedora optar pelo foro do domic\u00edlio de qualquer dos contratantes.<\/p>\n
E assim, por acordes, as partes, na presen\u00e7a das testemunhas abaixo assinam este documento em 3 (tr\u00eas) vias de igual teor e para um s\u00f3 efeito, ficando autorizados os registros de direito, cujas despesas s\u00e3o da al\u00e7ada do comprador.<\/p>\n
Segue folha seguinte com data e assinaturas.<\/b><\/i><\/p>\n
Guarulhos, ___ de ______________ de ____.<\/p>\n
______________________________
Vendedor<\/p>\n
______________________________
Comprador<\/p>\n
__________________________________
Avalista<\/p>\n
TESTEMUNHAS:<\/p>\n
___________________________________
nome leg\u00edvel
RG CPF
Endere\u00e7o:<\/p>\n