Aten\u00e7\u00e3o! Uma boa not\u00edcia para o varejo. O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou que poder\u00e1 atender um pleito feito por Guilherme Afif Domingos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp) e Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP) de parcelar o pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) de dezembro, como forma de ajudar o com\u00e9rcio a ampliar seus prazos no credi\u00e1rio e vender mais neste final de ano.
“Estamos estudando o pedido, pois ele pode ajudar muito o varejo neste momento”, afirmou Alckmin, durante palestra no 5\u00ba Congresso Estadual da Facesp, que terminou nesta quarta-feira, 10, na cidade de Campos de Jord\u00e3o, interior de S\u00e3o Paulo. <\/P>
A solicita\u00e7\u00e3o de Afif foi elaborada na Comiss\u00e3o de Varejo da ACSP e enviada ao governador no dia 22 de outubro passado. Nela, a Facesp e ACSP sugerem a Alckmin o parcelamento do ICMS de dezembro em seis vezes consecutivas, a partir do m\u00eas de janeiro de 2005. E que, para compatibilizar as datas de recolhimento do tributo, o prazo passe a ser de 50 dias, “o que daria um f\u00f4lego ao varejo”. <\/P>
Guilherme Afif explicou: “O com\u00e9rcio \u00e9 obrigado a comprar antes de dezembro para abastecer seus estoques para o Natal, o que faz com que seus cr\u00e9ditos sejam reduzidos, aumentando o montante do imposto a recolher sobre o faturamento no final do ano”. <\/P>
Argumentos <\/STRONG>– As entidades argumentam que algumas al\u00edquotas foram reduzidas para a ind\u00fastria. E que isso gerou menos cr\u00e9dito para o com\u00e9rcio, acarretando “fortes aumentos do ICMS para o setor, que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem repassados ao consumidor, tendo em vista o achatamento de sua renda verificado nos \u00faltimos anos”. <\/P> O of\u00edcio afirma que entende as raz\u00f5es do governo em reduzir algumas al\u00edquotas do ICMS devido \u00e0 “guerra fiscal”, que tem causado danos para a economia paulista. Mas observa que apesar de uma melhora nas vendas, elas ainda est\u00e3o em patamares inferiores a 2003, “e t\u00eam suas perspectivas para o final de 2004 e para 2005 amea\u00e7adas pela eleva\u00e7\u00e3o dos juros, o que representa o risco de uma revers\u00e3o do quadro de recupera\u00e7\u00e3o”. <\/P> O documento diz ainda ao governador que os empres\u00e1rios reunidos na Facesp e ACSP decidiram fazer um apelo para extens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS para toda a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o e sugerem a ado\u00e7\u00e3o do parcelamento para “aliviar” o impacto da redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para a ind\u00fastria. <\/P> No documento, as entidades argumentam que o ICMS \u00e9 um tributo que pesa muito no faturamento do varejo, pois exerce forte press\u00e3o no capital de giro das empresas, “obrigando muitas delas a recorrerem ao cr\u00e9dito banc\u00e1rio para cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o fiscal, o que eleva seus custos”. O texto lembra que muitas das vendas deste per\u00edodo s\u00e3o feitas a prazo e n\u00e3o geram recursos financeiros imediatos. <\/P> O presidente Guilherme Afif Domingos lembrou que a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas “permitiria que o varejo alongasse seus prazos de venda, beneficiando o consumidor e a economia como um todo”. Al\u00e9m de mais dif\u00edceis no final do ano, os empr\u00e9stimos banc\u00e1rios para capital de giro ficaram mais caros com a alta dos juros. <\/P> Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo, a proposta da ACSP est\u00e1, neste momento, sendo analisada pelo secret\u00e1rio Eduardo Refinetti Guardia. <\/P>