O governo poder\u00e1 adotar, ainda este ano, novos cortes nos tributos federais para estimular o investimento, disse o ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Luiz Fernando Furlan. Seria mais uma etapa do chamado “pacote de bondades”, que neste ano j\u00e1 somou R$ 4 bilh\u00f5es. O ministro n\u00e3o adiantou, por\u00e9m, quais seriam esses novos cortes. <\/P>
Quando anunciou a mais recente etapa do “pacote de bondades”, em setembro, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, havia dito que n\u00e3o promoveria mais cortes tribut\u00e1rios neste ano, para melhor observar o comportamento das receitas. Lembrado desse fato, Furlan rebateu: “o ministro Palocci tem uma reserva extraordin\u00e1ria de bondade. Ele, ali\u00e1s, \u00e9 a personifica\u00e7\u00e3o da bondade.” \u00c9 poss\u00edvel que, ao falar de novos cortes tribut\u00e1rios, Furlan estivesse se referindo \u00e0s novas regras tribut\u00e1rias para a nanotecnologia, voltada para componentes bem pequenos, usados, por exemplo, no setor de inform\u00e1tica. H\u00e1 poucos dias, o governo anunciou que estava preparando um sistema favorecido para esse setor, a exemplo do que j\u00e1 se fez com o setor de inform\u00e1tica. <\/P>
O governo tamb\u00e9m prepara uma s\u00e9rie de medidas de est\u00edmulo ao setor exportador. Elas dever\u00e3o ser anunciadas durante o Encontro Nacional de Com\u00e9rcio Exterior (Enaex), no final do m\u00eas em S\u00e3o Paulo. <\/P>
Neste ano, segundo levantamento da Receita Federal, o governo adotou 16 medidas de corte tribut\u00e1rio, numa ren\u00fancia fiscal que chega a R$ 4 bilh\u00f5es ao ano. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a arrecada\u00e7\u00e3o cresceu R$ 12 bilh\u00f5es, empurrada por medidas como a cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados. <\/P>
O governo Lula optou por “devolver” \u00e0 sociedade parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o, o que foi feito com cortes na tributa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o governo procura manter seu compromisso de n\u00e3o elevar a carga tribut\u00e1ria. <\/P>
A mais recente rodada de cortes tribut\u00e1rios foi o programa “Invista J\u00e1”, que encurtou pela metade o prazo com que empresas podem se ressarcir dos investimentos feitos em bens de capital. Com isso, foi atendida uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor empresarial. Na \u00e9poca, Palocci disse que o Brasil n\u00e3o tem car\u00eancia de investimentos no momento, mas medidas desse tipo garantiriam um crescimento constante da capacidade produtiva do Pa\u00eds, abrindo espa\u00e7o para taxas de crescimento na casa dos 6%, em vez dos 4,5% estimados atualmente. <\/P>
Os empres\u00e1rios tamb\u00e9m foram atendidos com o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre m\u00e1quinas e equipamentos. A al\u00edquota caiu de 3,5% para 2% este ano e dever\u00e1 ser zerada no ano que vem. <\/P>