A arrecada\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo alcan\u00e7ou R$ 3,25 bilh\u00f5es em outubro, registrando crescimento real (IGP-DI) de 3,7% em compara\u00e7\u00e3o com igual m\u00eas do ano passado. De acordo com nota t\u00e9cnica divulgada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o bom desempenho deve-se, principalmente, ao comportamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que contribuiu com 92,7% da receita no m\u00eas passado. <\/P>
Em rela\u00e7\u00e3o a setembro, a receita tribut\u00e1ria paulista caiu 0,4%, mas cresceu 5,6% no acumulado do ano e 5% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. <\/P>
O ICMS rendeu R$ 3,01 bilh\u00f5es aos cofres estaduais em outubro. Isso indica crescimento real de 5,2% relativamente a igual m\u00eas de 2003, 5,8% no acumulado do ano e 4,8% no acumulado dos \u00faltimos doze meses, mas queda de 0,9% em rela\u00e7\u00e3o a setembro. <\/P>
A secretaria lembra que a receita desse imposto sofreu, em 2003, o impacto da anistia concedida pela Lei n\u00ba 11.596\/03. Com a retirada dos efeitos desses recolhimentos extras, verifica-se aumento de 5,9% no acumulado do ano, tanto para o per\u00edodo encerrado em outubro como para o terminado em setembro. <\/P>
A participa\u00e7\u00e3o dos recolhimentos com importa\u00e7\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o total passou de 21,9% em setembro para 20,7% em outubro. Mas houve crescimento de 4,9% relativamente a outubro de 2003, 7,9% no acumulado do ano e 2,8% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. <\/P>
Quando se exclui dessa arrecada\u00e7\u00e3o o montante do imposto recolhido com as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, verifica-se crescimento real de 5,3% no acumulado do ano, tanto para o per\u00edodo encerrado em outubro como para o terminado em setembro. <\/P>
J\u00e1 a receita do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) atingiu R$ 52,7 milh\u00f5es em outubro, apresentando queda real de 25,4% comparativamente ao m\u00eas anterior e 11,2% com rela\u00e7\u00e3o a outubro de 2003. Mas a receita do IPVA cresceu 6,6% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado dos \u00faltimos doze meses. <\/P>
A Secretaria da Fazenda informa que a queda da arrecada\u00e7\u00e3o do tributo em compara\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior pode ser creditada ao vencimento da terceira parcela do imposto incidente sobre caminh\u00f5es, em setembro. J\u00e1 o bom desempenho da receita do IPVA no ano deve-se \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos ve\u00edculos novos e ao crescimento das vendas no per\u00edodo. <\/P>