Os correntistas de bancos sofreram um rev\u00e9s no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Os ministros da 4\u00aa Turma do STJ decidiram que, em caso de saques irregulares, cabe aos clientes o \u00f4nus de provar que os bancos agiram com neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia ao entregarem o dinheiro para pessoas estranhas.<\/P>
A conclus\u00e3o do STJ foi tomada durante o julgamento de um recurso movido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) contra um correntista baiano que argumentou ter tido sacados de sua conta R$ 6,1 mil sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o sua. Nas inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a, o cliente tinha assegurado o direito ao ressarcimento e a uma indeniza\u00e7\u00e3o, por danos morais, de R$ 3 mil.<\/P>
No recurso encaminhado ao STJ, a CEF alegou que o uso do cart\u00e3o banc\u00e1rio e da senha \u00e9 de responsabilidade exclusiva do correntista. Relator do caso no STJ, o ministro Fernando Gon\u00e7alves aceitou os argumentos do banco. “Entregue o cart\u00e3o ao cliente e fornecida a senha pessoal para a sua utiliza\u00e7\u00e3o, a guarda a ele cabe, exclusivamente”, disse o ministro. “N\u00e3o pode nem deve, em princ\u00edpio, ced\u00ea-lo a quem quer que seja, ou quebrar o sigilo, fornecendo a senha a terceiros. Tamb\u00e9m lhe incumbe manusear adequadamente o cart\u00e3o, evitando solicitar aux\u00edlio de estranhos”, afirmou Gon\u00e7alves. <\/P>
“Achando-se na posse e guarda do cart\u00e3o e da senha, a presun\u00e7\u00e3o l\u00f3gica \u00e9 a de que se houve o saque com o emprego de tal documento magn\u00e9tico, cabe ao autor provar que a tanto n\u00e3o deu causa”, disse o ministro. “N\u00e3o basta alegar que dele n\u00e3o fez uso. Tem de demonstr\u00e1-lo”, concluiu. <\/P>