A receita do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), recolhido pelos governos estaduais, deve bater recorde neste ano quando ultrapassar a fronteira dos 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Este \u00e9 o melhor resultado desde que o imposto foi reformado, na Constituinte de 1988, e mostra uma importante rea\u00e7\u00e3o dos Fiscos estaduais \u00e0s perdas de arrecada\u00e7\u00e3o registradas na d\u00e9cada de 90, por causa tanto da guerra fiscal quanto da desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es. <\/P>
Em m\u00e9dia, a receita de ICMS j\u00e1 cresceu 14% at\u00e9 agosto de 2004, o que representa aumento real (pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado, o IGP-M) de 6,6% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado – superior portanto ao avan\u00e7o da economia. Por enquanto, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), o governo capixaba \u00e9 o que obt\u00e9m o melhor desempenho – crescimento real de 17%. O governo paulista, 6\u00ba no ranking nacional, acumula ganho de 5,7%. <\/P>
Projetando esses resultados at\u00e9 dezembro e considerando um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% em 2004, os estados podem fechar este ano com receita de ICMS equivalente a 8,11% do PIB. <\/P>
Em 1998, com a Lei Kandir, que isentou as exporta\u00e7\u00f5es de ICMS, a receita do principal imposto estadual chegou a cair para 6,66% do PIB. Antes, em 1993, com a prolifera\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, ela j\u00e1 havia ca\u00eddo para 6,11%, mas recuperou-se nos primeiros anos do Plano Real, com o aquecimento do consumo. <\/P>
Mais recentemente, os estados passaram a compensar as perdas de receita em setores tradicionais da economia (que foram desonerados) com o impulso da arrecada\u00e7\u00e3o em tr\u00eas setores – combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e comunica\u00e7\u00f5es. Apelidados de “blue chips” tribut\u00e1rias (analogia com as a\u00e7\u00f5es mais valorizadas da Bolsa), esses tr\u00eas setores est\u00e3o enquadrados entre as maiores al\u00edquotas do ICMS (25%) e est\u00e3o praticamente imunes \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, porque o imposto \u00e9 recolhido no in\u00edcio da cadeia (na refinaria, no lugar dos postos de abastecimento, no caso da gasolina, por exemplo). No ano passado, os tr\u00eas setores juntos responderam por mais de 40% das receitas de ICMS do Pa\u00eds – \u00edndice tr\u00eas vezes maior do que em 1990. <\/P>
De acordo com t\u00e9cnicos das secretarias estaduais de Fazenda, essa expans\u00e3o ocorreu tanto pelo encolhimento da receita dos demais setores quanto pela explos\u00e3o dos pre\u00e7os administrados. Quanto maior o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, da conta de luz e telefone, maior a receita de ICMS. No caso das comunica\u00e7\u00f5es, a difus\u00e3o dos celulares tamb\u00e9m ajuda a explicar o crescimento. <\/P>
Para o secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz, Alb\u00e9rico Mascarenhas, o peso das “blue chips” do ICMS n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 por tr\u00e1s da atual recupera\u00e7\u00e3o do ICMS. “A receita desse segmento j\u00e1 n\u00e3o tem crescido tanto, como h\u00e1 alguns anos. Notamos um crescimento maior na \u00e1rea de com\u00e9rcio e servi\u00e7os”, afirma o secret\u00e1rio. <\/P>