O governo brasileiro est\u00e1 tentando seriamente organizar o combate \u00e0 m\u00e1fia da pirataria, mas deu apenas o pontap\u00e9 inicial. Depois do Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Pirataria, iniciado no \u00faltimo ano da era Fernando Henrique, que eficazmente pouco fez, o atual governo criou o conselho nacional por meio de decreto presidencial publicado na sexta-feira, 15, e que extingue o comit\u00ea.<\/P>
O novo conselho nasce justamente \u00e0s v\u00e9speras do fim do prazo dado pelo governo americano para que o Brasil fortalecesse o combate \u00e0 pirataria sob pena de perder incentivos na exporta\u00e7\u00e3o. “Mas \u00e9 apenas coincid\u00eancia”, diz o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Luiz Paulo Barreto. “J\u00e1 estamos estudando o conselho desde o ano passado.”<\/P>
Por dois anos consecutivos o Brasil aparece na lista negra do departamento de com\u00e9rcio da Casa Branca como um pa\u00eds que pouco faz para combater o crime de falsifica\u00e7\u00e3o. O resultado foi uma forte press\u00e3o, principalmente da ind\u00fastria cinematogr\u00e1fica americana, que fez com que a Casa Branca, no in\u00edcio de agosto deste ano, desse um ultimato: se em 90 dias o Brasil n\u00e3o intensificasse o combate aos produtos piratas, setores da ind\u00fastria brasileira teriam que sair do Sistema Geral de Prefer\u00eancia (SGP), ou seja, perderiam al\u00edquota zero de imposto. Atualmente, 13% dos produtos exportados para aquele pa\u00eds fazem parte do SGP e respondem por US$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/P>
H\u00e1 muitos interesses envolvidos e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que todos os produtos saiam do SGP, diz o diretor da c\u00e2mara americana de com\u00e9rcio, Mark Smith. Ele explica que a maior parte do subs\u00eddio est\u00e1 no setor de autope\u00e7as, ou cerca de US$ 1,6 bilh\u00e3o dos US$ 2,5 bilh\u00f5es. “Mas as ind\u00fastrias cinematogr\u00e1fica, de software e de m\u00fasica fizeram forte press\u00e3o e poder\u00e1 haver san\u00e7\u00f5es para alguns setores”, diz Smith.<\/P>
Smith diz que \u00e9 um bom primeiro passo a cria\u00e7\u00e3o do conselho, mas ser\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es concretas e que a lentid\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira tamb\u00e9m \u00e9 um problema. Barreto, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, diz que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 partir para a\u00e7\u00e3o. “O comit\u00ea anterior tinha um papel educacional”, diz Barreto.<\/P>
O conselho nasce com discurso audacioso. A id\u00e9ia \u00e9 integrar governo, policiais e ind\u00fastria. Usar a intelig\u00eancia de cada segmento e ca\u00e7ar os poderosos da m\u00e1fia da pirataria. “N\u00e3o adianta acabar com camel\u00f4s”, diz Barreto. Uma diferen\u00e7a bastante importante em rela\u00e7\u00e3o ao comit\u00ea \u00e9 que representantes da sociedade civil ser\u00e3o chamados para fazer parte do conselho. At\u00e9 agora seis entidades se propuseram a participar. “Nos comprometemos a combater todo tipo de pirataria”, diz Barreto.<\/P>
Ele diz isso porque muitos representantes de empresas n\u00e3o se sentiram presentes no atual decreto, j\u00e1 que define como pirataria apenas direitos feridos por leis que se referem a programas de computador e direitos autorais. “Mas no primeiro artigo est\u00e1 claro que vamos lutar por todo tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual.”<\/P>
Uma das medidas pr\u00e1ticas j\u00e1 tomadas \u00e9 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Paraguai, em que as duas pol\u00edcias fazem opera\u00e7\u00f5es conjuntas para apreender contrabandos de cigarro. “O presidente da China vir\u00e1 nos visitar e tamb\u00e9m queremos amarrar um acordo policial com eles”, diz Barreto.<\/P>
Na pr\u00f3xima semana, o ministro da Justi\u00e7a M\u00e1rcio Thomaz Bastos divulgar\u00e1 os representantes de cada minist\u00e9rio e das entidades civis que far\u00e3o parte do conselho. A Receita Federal tamb\u00e9m ser\u00e1 bastante atuante. Neste ano, eles j\u00e1 mostram n\u00fameros favor\u00e1veis. O volume de mercadorias apreendidas, por exemplo, em Foz do Igua\u00e7u entre janeiro e setembro deste ano aumentou 95% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/P>