As rela\u00e7\u00f5es de trabalho dentro do universo empresarial brasileiro sofreram nos \u00faltimos anos uma mudan\u00e7a estrutural profunda, captada pelo Cadastro Central de Empresas de 2002 divulgado nesta quinta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE): o crescimento em termos absolutos e relativos do n\u00famero de empresas sem empregados, nas quais trabalham apenas os pr\u00f3prios donos, cristalizando o fen\u00f4meno da terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra. A pesquisa consagra outro fen\u00f4meno em curso, o da expans\u00e3o das empresas e dos empregos para o interior, em detrimento das capitais.<\/P>
Das 4,5 milh\u00f5es de empresas ativas existentes no pa\u00eds naquele ano, 3,1 milh\u00f5es (68,3%) eram operadas apenas por seus donos; 46,7% delas tinham somente um dono e 38,5%, dois. Em 1997, a participa\u00e7\u00e3o das empresas sem empregados no total era de 65,3%.<\/P>
“H\u00e1 uma mudan\u00e7a important\u00edssima nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, que continua em curso, antecipando-se \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para l\u00e1 de caduca”, disse o economista Andr\u00e9 Urani, diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS). Para ele, o que a legisla\u00e7\u00e3o pode fazer a partir de agora \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que essas empresas individuais possam prosperar, incluindo assist\u00eancia jur\u00eddica, cr\u00e9dito e uma burocracia “amig\u00e1vel”, adaptada \u00e0 nova realidade.<\/P>
Para o IBGE, o per\u00edodo de baixo crescimento econ\u00f4mico, especialmente a partir de 1998, \u00e9 uma das explica\u00e7\u00f5es para a expans\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas sem empregados. “Cada vez mais reduzem-se os empregos e aumenta o trabalho”, disse Magdalena Cronemberger, coordenadora de pesquisas do \u00f3rg\u00e3o estat\u00edstico federal. Ela ressalvou que n\u00e3o h\u00e1 uma s\u00f3 explica\u00e7\u00e3o para o fen\u00f4meno e que ao IBGE cabe o trabalho de levantar os dados para que possam ser analisados pelos especialistas.<\/P>
De acordo com o cadastro, 17,1% do pessoal total ocupado estava em empresas sem empregados, ou seja, eram pessoas jur\u00eddicas, propriet\u00e1rios ou s\u00f3cios dessas empresas. A maior concentra\u00e7\u00e3o dessas firmas era de empresas comerciais, correspondente a 55,8% do total e a 50,9% dos propriet\u00e1rios. Os servi\u00e7os prestados \u00e0s empresas, somados \u00e0s atividades imobili\u00e1rias e de alugu\u00e9is vinham em segundo lugar com 13,9% das empresas sem empregados e com 17,1% dos propriet\u00e1rios ou s\u00f3cios. Em terceiro lugar vinha a ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, com 8,2% das empresas e 8,4% dos propriet\u00e1rios.<\/P>
Quando \u00e9 levado em conta apenas o universo das empresas (sem incluir \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empreendimentos sem fins lucrativos), houve de 2001 para 2002 aumento de 6,3% das empresas sem empregados (mais 183 mil empresas), enquanto o crescimento do n\u00famero de s\u00f3cios e empregados dessas empresas alcan\u00e7ou 9,6% (mais 374 mil). Se forem inclu\u00eddas todas as unidades, inclusive as de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o n\u00famero de estabelecimentos em 2002 salta de 4,5 milh\u00f5es para 4,96 milh\u00f5es, e o incremento de s\u00f3cios e propriet\u00e1rios chega a 12,3%, contra aumento de 5,7% no pessoal assalariado.<\/P>
A interioriza\u00e7\u00e3o das empresas \u00e9 o segundo grande fen\u00f4meno captado pela pesquisa. Consideradas apenas as empresas com fins lucrativos, a participa\u00e7\u00e3o das capitais como local dessas unidades era de 30,6% em 2002, contra 32,4% em 1997. Em rela\u00e7\u00e3o ao pessoal ocupado nessas firmas, a perda de participa\u00e7\u00e3o das capitais foi ainda maior. Elas abrigavam 40,9% da ocupa\u00e7\u00e3o em 1997 e passaram a deter 36,9% em 2002, uma queda de quatro pontos percentuais.<\/P>
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Minist\u00e9rio do Trabalho demonstram que o fen\u00f4meno da interioriza\u00e7\u00e3o do trabalho tamb\u00e9m prossegue. De janeiro a agosto, o emprego formal cresceu 7,22% no Estado de S\u00e3o Paulo, mas apenas 4,33% na regi\u00e3o metropolitana da capital, contra 10,41% no interior. De nove regi\u00f5es metropolitanas constantes nas estat\u00edsticas do Caged, apenas na de Recife o emprego cresceu mais que no Estado de janeiro a agosto deste ano (1,84%, contra 1,04%). “A quest\u00e3o \u00e9 criar meios para que as regi\u00f5es metropolitanas, que perderam dinamismo, possam ser repensadas” disse Urani.<\/P>
Ainda assim, segundo o IBGE, dos 24 maiores munic\u00edpios em termos de concentra\u00e7\u00e3o empresarial em 2002, 14 eram capitais. Juntos, eles concentravam um ter\u00e7o das empresas e 39% da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/P>
Entre os 25 munic\u00edpios que apresentaram maior crescimento de empresas entre 1997 e 2002, oito decorreram do incremento da produ\u00e7\u00e3o industrial, entre as quais Caruaru (PE), com confec\u00e7\u00f5es, Ipatinga (MG), com siderurgia e Suzano (SP), com medicamentos.<\/P>