O secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou uma parceria entre o Movimento Degrau e a Febem. O secret\u00e1rio, que recentemente tamb\u00e9m assumiu a presid\u00eancia da Febem, tem promovido adequa\u00e7\u00f5es na entidade para, segundo disse, implantar uma filosofia de respeito \u00e0 dignidade do adolescente interno, de modo que se encontrem meios para encaminh\u00e1-lo profissionalmente. O Degrau tem demonstrado que pode dar grande contribui\u00e7\u00e3o nesses dois pontos. <\/p>\n
O movimento Degrau, que tem como meta oferecer oportunidade de trabalho e de estudo profissionalizante a jovens carentes, foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2002 pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industriais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp) e Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantr\u00f3picas (Rebraf). Desde sua idealiza\u00e7\u00e3o, o Degrau j\u00e1 empregou quase 53 mil jovens no Estado de S\u00e3o Paulo. Eles est\u00e3o empregados e amparados pela lei 10.097, que possibilita a inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho de jovens entre 14 anos e 18 anos incompletos. <\/p>\n
Alternativo<\/strong> – Os n\u00fameros mostram que o projeto tem conseguido afastar muitos menores da criminalidade, mas Rog\u00e9rio Amato, presidente do Movimento Degrau, afirma que o programa pode servir tamb\u00e9m como um caminho alternativo \u00e0 Febem. <\/p>\n Segundo ele, por meio do Degrau, um menor que, por exemplo, tenha cometido um pequeno delito, n\u00e3o seria encaminhado para a Febem, podendo contar com o apoio de uma das 900 entidades parceiras do Degrau dispostas a oferecer uma oportunidade de trabalho. “Estamos propondo algo para mostrar que a Febem n\u00e3o est\u00e1 sozinha. Afinal, a quest\u00e3o do adolescente n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da Febem, passa pela sociedade tamb\u00e9m”, diz Amato <\/p>\n Diretores<\/strong> – Nesta quinta-feira, 23, assumiram novos diretores em 10 unidades da Febem, consideradas as mais problem\u00e1ticas. Entre elas, as unidades UI-37 e UI-27, do complexo Raposo Tavares, palco das mais recentes rebeli\u00f5es e den\u00fancias de maus-tratos a internos. As unidades UI-5 e UI-12, do complexo do Tatuap\u00e9, que registram os maiores hist\u00f3ricos de problemas, tamb\u00e9m est\u00e3o com nova diretoria. Os dirigentes afastados devem voltar para antigos cargos que ocupavam dentro da Febem. <\/p>\n A maioria dos diretores afastados estava \u00e0 frente de unidades que eram alvo de den\u00fancias de agress\u00e3o aos menores. Apesar desse fato, o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e da Defesa da Cidadania n\u00e3o atribuiu os afastamentos diretamente \u00e0s den\u00fancias. “Se as acusa\u00e7\u00f5es procederem, os antigos diretores v\u00e3o responder a processos”, garantiu Alexandre de Moraes. <\/p>\n Os funcion\u00e1rios das unidades geralmente s\u00e3o apontados como os autores das agress\u00f5es contra menores. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de afastamento de ningu\u00e9m al\u00e9m dos dirigentes, segundo o secret\u00e1rio. “Os novos diretores \u00e9 que v\u00e3o tomar conhecimento de suas equipes e, depois, se houver necessidade, pode ser que funcion\u00e1rios sejam afastados”, disse ele. <\/p>\n As medidas disciplinares nas unidades, aplicadas aos internos que transgridem as normas estabelecidas, v\u00e3o continuar. O problema \u00e9 que muitas vezes essas medidas acabavam em castigos f\u00edsicos. “As medidas disciplinares continuam. Eventuais castigos, que muitas vezes vinham da cabe\u00e7a de diretores, sempre foram proibidos”, explicou Moraes. <\/p>\n Exames<\/strong> – Faz parte do pacote de mudan\u00e7as implantado pela atual gest\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos nos internos das 77 unidades. A cada 15 dias, os menores ser\u00e3o examinados por m\u00e9dicos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de S\u00e3o Paulo (Imesc). A medida, segundo o secret\u00e1rio, serve para verificar problemas de sa\u00fade ou eventuais abusos. <\/p>\n Junto com as novas diretorias, um novo departamento, a Coordenadoria Pedag\u00f3gica, tamb\u00e9m foi implantado na Febem. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que as decis\u00f5es de todas as unidades sejam submetidas \u00e0 supervis\u00e3o dessa nova divis\u00e3o, que estar\u00e1 sob o comando da professora Maria Madalena Rodrigues Wu. <\/p>\n Tamb\u00e9m nesta quinta-feira, 23, as diretorias das 77 unidades da Febem estiveram na Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais do Estado de S\u00e3o Paulo (Facesp) para receber treinamento administrativo e pedag\u00f3gico, oferecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Departamento de Execu\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude. O encontro, que termina no s\u00e1bado, 25, tem como proposta levar aos novos diretores as tamb\u00e9m recentes diretrizes da Febem, para que eles possam repass\u00e1-las a suas equipes.<\/p>\n