O governo ir\u00e1 editar uma medida provis\u00f3ria permitindo a cria\u00e7\u00e3o de cadastros positivos privados. Segundo o ministro da Fazenda, Ant\u00f4nio Palocci, a medida faz parte do conjunto de propostas para redu\u00e7\u00e3o do custo dos empr\u00e9stimos no Pa\u00eds. Depois da amplia\u00e7\u00e3o da central de risco de cr\u00e9dito do Banco Central (BC), que desde julho passou a operar com dados positivos sobre clientes banc\u00e1rios que tomaram empr\u00e9stimos acima de R$ 5 mil, a id\u00e9ia \u00e9 permitir que associa\u00e7\u00f5es comerciais e a Serasa, tamb\u00e9m tenham suas centrais de informa\u00e7\u00f5es positivas. <\/P>
A equipe econ\u00f4mica estaria estudando propostas para diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria na intermedia\u00e7\u00e3o financeira. Mas segundo Palocci, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma decis\u00e3o. “Temos um conjunto de medidas para redu\u00e7\u00e3o dos spreads (diferen\u00e7a entre a taxa paga pelo banco para captar dinheiro no mercado e o valor cobrado dos clientes nos empr\u00e9stimos) que n\u00e3o \u00e9 apenas quest\u00e3o tribut\u00e1ria”, afirmou o ministro. <\/P>
“Temos a central positiva do Banco Central, a Lei de Fal\u00eancias e a nova Medida Provis\u00f3ria que estamos preparando sobre os cadastros. Se vamos ou n\u00e3o usar instrumentos tribut\u00e1rios nesse particular, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o”, disse. <\/P>
Transpar\u00eancia<\/STRONG> – Por enquanto, as medidas em estudo pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) que est\u00e3o mais avan\u00e7adas s\u00e3o as que garantem maior transpar\u00eancia e seguran\u00e7a para que o sistema financeiro conceda empr\u00e9stimos a um custo menor. O problema, segundo fontes do governo, \u00e9 que essas bases de dados n\u00e3o t\u00eam respaldo na legisla\u00e7\u00e3o, que trata somente das centrais de informa\u00e7\u00f5es negativas. <\/P> “Com a inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es positivas, aumentar\u00e1 em mais de oito vezes a base de dados. E ter de informar a cada cliente se ele consta da central inviabiliza a administra\u00e7\u00e3o”, diz uma fonte do governo. <\/P> Autoriza\u00e7\u00e3o<\/STRONG> – Na central do BC n\u00e3o h\u00e1 esse problema porque s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es do governo e os bancos precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do cliente para fazer consulta sobre seu nome. Em vez de s\u00f3 mostrar quanto a pessoa deve ao sistema financeiro, o objetivo das centrais \u00e9 permitir uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada do cliente, listando informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de empr\u00e9stimo, as garantias, o indexador, a taxa do contrato e os fluxos de vencimento da opera\u00e7\u00e3o, assim como o hist\u00f3rico de pagamento. <\/P>